Prefeitura de Campinas lança portal EIV Digital
Com o objetivo de simplificar processos on-line, os processos de Esuto de Impacto de Vizinhança passam a ter mais transparência e agilidade
foto: Rogério Capela – A Prefeitura de Campinas apresentou, na última quinta-feira, (21), o portal EIV Digital, que permite a tramitação totalmente eletrônica dos processos de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). O novo serviço do “Campinas na Palma da Mão”, faz parte do Plano Diretor de Tecnologia da Informação da prefeitura. Este lançamento é uma das entregas em comemoração aos 250 anos da cidade.
“É mais uma ferramenta de transparência, agilidade e desburocratização”, comentou o prefeito Dário Saadi, durante a apresentação do EIV Digital.
Já a secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, destacou que a digitalização desburocratiza e otimiza o trabalho dos servidores, uma vez que o processo pode ser analisado simultaneamente por diversas equipes.
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) resulta em um Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), sendo de responsabilidade do empreendedor sua realização e apresentação à prefeitura.
Esse relatório é analisado pelas secretarias municipais, que apontam as medidas necessárias para mitigar os impactos do empreendimento em diferentes áreas. Anteriormente, essas medidas eram conhecidas como “contrapartidas”, envolvendo investimentos para melhorias no trânsito, transporte, saúde, educação, assistência social, lazer, esporte, cultura, turismo, entre outras.
Em 2023, foram registrados 152 processos de EIV em formato físico. Até 29 de fevereiro de 2024, já foram protocolados 26 processos de EIV na Prefeitura de Campinas.
“A principal vantagem desse novo sistema digital é a praticidade para os cidadãos, que agora podem resolver tudo pela internet, evitando deslocamentos até a prefeitura e agilizando a tramitação de suas solicitações”, afirma o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho.
