Secretário Flavio Amaury anuncia novidades para facilitar a aprovação de empreendimentos habitacionais
Dentre os processos de inovação que o Grupo de Análise e Aprovação de
Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab) passará a adotar, o secretário estadual da Habitação, Flavio Amary, anunciou na tarde desta terça-feira (12/03) três novos recursos on line para simplificar e
desburocratizar seus serviços. A medida trará celeridade, transparência e
acesso à informação, facilitando o processo de aprovação de empreendimentos habitacionais.
O primeiro recurso disponibilizado no site da Secretaria da Habitação é o novo manual de aprovação de projetos habitacionais do Graprohab, cujos procedimentos passam a ter validade no próximo dia 1º de
abril. O manual será dinâmico, com atualizações constantes, e acessível nos
formatos Web App, PDF, Ebook e Kindle.
O site também disponibiliza aos internautas uma biblioteca digital, com a
compilação de toda a legislação e normas para implantação de empreendimentos de parcelamentos do solo para fins residenciais, conjuntos e condomínios habitacionais, públicos ou privados.
Outro recurso que em breve estará no site é a digitalização da solicitação
de dispensa de análise de empreendimento que não se enquadra nos critérios de análise definidos nos termos do artigo 5º do Decreto Estadual 52.053/07. Agora será possível o envio de documentos e plantas digitalizadas (upload). para análise do pedido, tornando o processo mais rápido e viável para todos. A iniciativa vai poupar deslocamentos dos interessados e facilitar os trâmites das análises.
O secretário Flavio Amary destacou que a disponibilização dos serviços do
Graprohab pela internet é fundamental para promover a desburocratização determinada pelo governador em todos os níveis do governo. “É muito importante esse processo de simplificação, desburocratização, digitalização e inovação. Ou seja, um conjunto de ações implantadas, que busca simplificar os processos de aprovação de projetos habitacionais do Estado de São Paulo”, afirmou.
O presidente do Graprohab, Lacir Baldusco, explicou que essas inovações,
além de agilizarem, aumentam o nível de transparência, permitindo que os
empreendedores acompanhem os processos em tempo real, do início até o fim. “Esse é apenas a primeiro passo de vários outros que virão no sentido da modernização do processo de licenciamento para empreendimentos
habitacionais”, disse. O Graprohab é o órgão responsável pela aprovação de loteamentos e empreendimentos habitacionais, conjuntos habitacionais e condomínios e tem por objetivo organizar os procedimentos de licenciamento no Estado, para implantação de empreendimentos de parcelamentos de solo para fins residenciais.
