Famílias do Residencial São Luís vão receber títulos definitivos de posse
Dentro de pouco tempo, os moradores do Residencial São Luís, localizado no Distrito do Campo Grande, serão oficialmente proprietários do imóvel onde residem. O secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular e Campinas (Cohab-Campinas), Samuel Rossilho, assinou na semana passada o Auto de Regularização de 676 lotes do Residencial São Luís e, em breve, será marcada a solenidade de entrega dos títulos definitivos de posse.
O documento foi assinado com base na Lei Federal n. 13.465/17, na Lei Municipal n. 11834 de 19 de dezembro de 2003 e nos pareceres técnicos conclusivos emitidos pela Coordenadoria Técnica e pela Coordenadoria Jurídico-Administrativa da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). A assinatura representa o passo final para que os imóveis sejam levados ao Cartório de Registro de Imóveis, juntamente com as plantas aprovadas pela Prefeitura Municipal de Campinas e todos os demais documentos inerentes ao processo de Regularização Fundiária.
O loteamento foi implantado pela Cohab-Campinas e declarado como área de interesse social através do Decreto Municipal 12.668, de 24 de outubro de 1997. Os lotes urbanizados foram comercializados em agosto de 1998 através de Termo de Ocupação Provisória com Opção de Compra; em 2004, com o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), os adquirentes foram beneficiados com o subsídio.
Para o presidente da Sociedade Amigos do Bairro Residencial São Luiz, Paulino de Campos, um sonho está sendo realizado. “Olha, essa notícia tem de ser muito comemorada, viu? Estou aqui batalhando desde 1998 e tem gente que até já foi embora do bairro. Mas, com certeza, essa foi a vitória da perseverança para nós, que acreditamos e ficamos aqui. Mal posso esperar para contar a novidade às pessoas aqui do bairro”, concluiu.
Segundo o diretor técnico da Cohab, Jonatha Roberto Pereira, se para os moradores a providência é a realização de um sonho, para o departamento técnico da Cohab significa também uma conquista. “Eu acompanho pessoalmente a luta desses moradores e, assim como fazemos também com outros núcleos, tomamos como ponto de honra a conclusão desse processo de regularização. Agora, com a emissão do Auto de Regularização, aprovação dos projetos e encaminhamento posteriormente ao cartório, nós nos juntamos aos moradores na comemoração porque a vitória deles é uma vitória nossa também”, pontuou.
O secretário Samuel Rossilho disse que muitas escrituras definitivas ainda serão entregues até o fim do ano. “Nosso cronograma prevê a entrega de mais de quatro mil documentos de posse até o final deste ano e cerca de 20 mil até o final de 2020. Em setembro agora, também vamos lançar um portal sobre a Regularização Fundiária onde qualquer cidadão, a qualquer momento, poderá checar como anda o processo de regularização no bairro onde reside”, afirmou.
Participaram ainda do evento o diretor comercial, administrativo e financeiro da Cohab-Campinas, Valter Greve; o gerente de planejamento da Cohab-Campinas, Dagoberto Melchert; a arquiteta Ana Paula Scali; a coordenadora técnica de regularização fundiária da Secretaria de Habitação (Sehab), Vanderléia Guedes, e o coordenador jurídico-administrativo da Sehab, Marcelo Silva.
O Loteamento São Luís conta com as seguintes obras de infraestrutura, serviços públicos e equipamentos: demarcação de lotes, quadras e logradouros; sistema de abastecimento de água, sistema de coleta e tratamento de esgoto, rede de energia elétrica e iluminação pública, sistema de drenagem e pavimentação, coleta de lixo, transporte coletivo, telefone público e serviços de correio. (Prefeitura de Campinas)