Ciclo de lives debate impactos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Encontro discutiu critérios de avaliação de impactos ambientais previstos na lei Foto: Divulgação – A ANAMMA Mulheres realizou, no dia
Read More
Legislação
STJ deve uniformizar regras sobre inadimplência em contratos imobiliários sem registro
Decisão poderá trazer mais segurança jurídica ao mercado ao definir aplicação entre CDC e lei específica Foto: Rawpixell.com – O
Read More
Governo abre consulta pública para revisar regras de trabalho a céu aberto
Nova proposta da NR-21 prevê proteção contra intempéries, uso de EPIs e abrigos acessíveis nos canteiros de obra Foto: Tânia
Read More
Lei de parcelamento e uso do solo tem atualização
Mudanças atualizam e esclarecem pontos sobre a aplicação da legislação Foto: Carlos Bassan – A Prefeitura de Campinas divulgou a
Read More
Prefeitura de Campinas reformula cobrança de taxas para publicidade
Aprimoramento no sistema de cobrança deve agilizar o atendimento foto: Carlos Bassan – A Setec (Serviços Técnicos Gerais) da Prefeitura
Read More
Plantão para tirar dúvidas sobre pedido de alvará para obras
Interessados podem procurar a equipe da Secretaria Municipal de Urbanismo presencialmente ou agendar horário para atendimento por telefone Os cidadãos
Read More
Propostas de alterações na Lei de Uso do Solo foram apresentadas em audiência pública
Semurb levou ao Executivo documento que altera a redação de alguns conceitos na Lei Complementar 208/2018 Foto: divulgação / PMC
Read More