Presidente da Câmara de Campinas rebate sobre ações na Justiça contra devedores
O presidente da Câmara de Campinas, Zé Carlos (PSB), afirmou que a suspensão das ações de execução fiscal referentes a
Ler maisO presidente da Câmara de Campinas, Zé Carlos (PSB), afirmou que a suspensão das ações de execução fiscal referentes a
Ler maisEspecialistas pontuam como evitar a judicialização através de negociação com valor razoável O índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), criado no
Ler maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de um dispositivo de uma lei paulista que previa a contribuição
Ler maisCom base em tese do Supremo Tribunal Federal (STF), a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Ler maisVocê sabe o que é a Outorga Onerosa do Direito de Construir? De acordo com o Vice-presidente da Construção Civil
Ler maisEstá disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19. Nesta edição foram
Ler maisO Banco Central prepara uma proposta de mudança na legislação para permitir que um mesmo imóvel seja dado em garantia em mais de
Ler mais