Prefeitura de Campinas reformula cobrança de taxas para publicidade
Aprimoramento no sistema de cobrança deve agilizar o atendimento
foto: Carlos Bassan – A Setec (Serviços Técnicos Gerais) da Prefeitura de Campinas anunciou uma mudança na metodologia de cobrança das taxas para exploração de publicidade em painéis identificativos ou engenhos publicitários.
A partir de 18 de março, entrou em vigor a TLP (Taxa de Licenciamento de Publicidade), substituindo a antiga TFA (Taxa de Fiscalização de Anúncios). Agora, todos os engenhos publicitários e paineis indicativos, tanto em áreas públicas quanto privadas, devem estar cadastrados e licenciados pela TLP.
Estabelecimentos comerciais e empresas com dispositivos de publicidade precisam realizar o cadastramento ou recadastramento de seus projetos de publicidade por meio do site da SETEC, que criou um ambiente específico para essa finalidade. Todo o processo pode ser concluído virtualmente, sem a necessidade de deslocamento até a autarquia.
A equipe administrativa e de fiscalização da Setec recebeu treinamento no novo sistema, o que deve agilizar os processos. De acordo com o presidente da Setec, Enrique Lerena, “o objetivo é organizar essa área, proporcionando maior comodidade ao contribuinte e maior eficiência nos processos de regularização da publicidade”.
