Campinas acelera empreendimentos

A Prefeitura conseguiu reduzir, da média de dois a três anos para 60 dias, o prazo para o cadastramento de áreas para projetos habitacionais de interesse social. Dois empreendimentos já foram aprovados na nova sistemática — um com 1.320 apartamentos no Jardim Capivari e outro com 804 lotes urbanizados na região do Campo Grande. Além disso, 50 projetos habitacionais de interesse social, que somam 19,6 mil unidades entre lotes, casas e apartamentos, estão em fase de aprovação na Prefeitura de Campinas.
A redução nos prazos ocorre porque a nova legislação eliminou a necessidade dos empreendimentos de interesse social (EHIS) serem aprovados pelo Grupo de Análise de Projetos Específicos (Gape). Além disso, as propostas têm tramitação prioritária e preferencial nos órgãos municipais licenciadores.
Quando o empreendimento tiver até 200 unidades, será considerado de baixo impacto, fica liberado do Estudo de Impacto de Vizinhança, mas deverá transferir até 4% do custo da obra aos cofres públicos, de acordo com as ações necessárias para mitigação, recuperação, compensação ou compatibilização do empreendimento.
Para que as aprovações na Prefeitura ocorram em até 90 dias, está sendo adotado um rito especial, com a Aprovação Responsável Imediata (ARI), que já vinha sendo utilizado para empreendimentos unifamiliares e outras modalidades. É um sistema de emissão de alvará de execução de residências unifamiliares (dentro dos parâmetros permitidos pelo licenciamento ambiental), comércio e serviços de até 500m² e prédios institucionais (igrejas, clubes, escolas etc) de até 1.000m² que preconiza a redução de procedimentos e resgata a confiança e a credibilidade dos profissionais da construção civil.
Os dois primeiros projetos foram aprovados em 60 dias. “Isso significa um ganho imenso”, afirmou Rossilho. A mudança na legislação permite também que a Cohab participe como empreendedora nos projetos, de forma que uma parte das unidades seja implantada por empreendedores e outra pela Cohab, para atender as faixas 1,5 e 2 do Programa Minha Casa Minha Vida. Nesse sistema, a Cohab e o setor privado fazem parcerias por meio de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para implantar os empreendimentos.
Caixa reforçado
Com isso, a Cohab passou a ser também uma empresa de negócios para empreendimentos e o lucro auferido integra o caixa da companhia. Foi com base na mudança de procedimentos, informou, que a empresa Argitel conseguiu cadastrar a gleba em 60 dias, prazo que anteriormente levava de dois a três anos. A empresa vai construir 1.320 apartamentos no Jardim Capivari, onde ficava a Ocupação Nélson Mandela. Desse total, para atender a faixa 2 do Minha Casa Minha Vida, 200 unidades serão para a faixa 1,5, para famílias da ocupação.
A Empresa THCM vai oferecer 804 lotes urbanizados de cerca de 160 metros quadrados na região do Campo Grande. Tanto a Argitel quanto a THCM conseguiram o cadastramento das áreas na Prefeitura em 60 dias.
Volta dos investimentos
O prefeito Jonas Donizette (PSB) afirmou que espera, neste mandato, superar a entrega de 6 mil unidades habitacionais ocorrida no primeiro. “Estamos vendo uma retomada no setor. É ainda em ritmo menor que o desejado, mas os investimentos estão voltando”, afirmou, no lançamento da pedra fundamental, ontem, do empreendimento Villa Garden, com 3,9 mil unidades e um investimento da MRV de R$ 400 milhões (veja texto ao lado).
O diretor-regional do Sindicato da Indústria da Construção Civil, Márcio Benvenutti, avalia que com a aprovação rápida de empreendimentos pela Prefeitura, mais liberação de recursos da Caixa Econômica Federal para financiamento dos projetos, não faltará obra na cidade.
“Estamos vendo a retomada do setor. O nível de emprego na construção civil em Campinas subiu 0,46% em março na comparação com fevereiro. Com a contratação de 82 trabalhadores, o estoque chegou a 17.957 empregados. No primeiro trimestre o resultado é positivo (0,91%), com o acréscimo de 162 vagas. Em 12 meses a alta acumulada chega a 1,10% (196)”, afirmou.