Falta de pagamento é responsável por 91,1% das ações locatícias
Levantamento realizado pelo Secovi-SP no Tribunal de Justiça do Estado
de
São Paulo mostra que, das 1.453 ações relacionadas ao mercado de locação
na
capital paulista, 1.307 foram motivadas por falta de pagamento do
aluguel,
representando 91,1% do número total de processos na cidade de São Paulo.
As ações para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de
cinco anos responderam por 64 processos (4,5%). As ordinárias, relativas
à
retomada de imóvel para uso próprio, de seu ascendente ou descendente,
reforma ou denúncia vazia totalizaram 57 ações (4%) e as consignatórias,
quando há discordância de valores de aluguéis, motivaram 7 processos
(0,5%).
O levantamento mostra que houve redução de 3% no número total de ações
que
ingressaram no mês de julho (1.453 processos), em comparação com o mês
de
junho (1.479 processos). Em relação ao mesmo mês do ano passado, a
redução
foi de 1,1%, com 1.451 ações.
Também houve queda no total das ações acumuladas no período de agosto de
2017 a julho de 2018 com o ajuizamento de 16.180 ações, um recuo de
13,7%
diante do acumulado de agosto de 2016 a julho de 2017, com 18.746
ações.
“A diminuição da quantidade de ações indica a consolidação de um mercado
de
locação forte. Alguns ainda encontram dificuldades para pagar, mas a lei
clara, com consequências conhecidas – em alguns casos, o despejo -,
permite
o bom rumo das locações”, afirma Jaques Bushatsky, diretor de Legislação
do
Inquilinato do Secovi-SP.