Fundo visa facilitar troca de imóveis
A Prefeitura de São Paulo deve anunciar ainda este ano um Fundo Imobiliário, semelhante ao lançado recentemente pelo Governo do Estado, para vender imóveis subutilizados ou desocupados. A estimativa é que existam cerca de mil imóveis nesta situação na capital paulista.
Segundo o diretor da São Paulo Parceria, Sérgio Lopes Cabral, empresa pública ligada à Secretaria de Desestatização e Parcerias, um levantamento para identificar a quantidade de imóveis desocupados na cidade já está em andamento pela Secretaria de Gestão. Até o momento, foram mapeados 110 imóveis. As áreas devem ser analisadas previamente pelas secretarias para averiguar se podem ser de algum uso social. Se não forem de interesse das pastas, os imóveis irão para o Fundo, onde serão negociados com o mercado imobiliário. O Fundo também permite que os equipamentos sejam negociados na bolsa de valores. Entre os “tipos” de imóveis que farão parte do fundo estão os apartamentos e casas residenciais que, ao não possuírem herdeiros, passam a ser de propriedade da Prefeitura paulistana. “Esses imóveis não são interessantes para a gestão. O fundo permite colocar isso para venda otimizando as receitas públicas”, diz Lopes Cabral.
Para o especialista de finanças públicas da FGV, Gustavo Fernandes, o maior ganho do Fundo é melhorar a gestão do patrimônio público, dando utilidade e funcionalidade para o equipamento que, antes, nem se sabia que existia. “Essa iniciativa já acontece em muitos países desenvolvidos. Londres é um exemplo. Estamos atrasados com isso. É uma boa ideia, mas começamos (Estado e município) tarde”, diz.
Segundo Fernandes, os imóveis desocupados geram um efeito cascata negativo para o município. “Os equipamentos abandonados acabam diminuindo o valor do imóvel do entorno do bairro”, aponta. Na visão deste especialista da FGV, a gestão municipal também acaba gastando mais com aluguéis ao não identificar imóveis abandonados que poderiam ser usadas para receber vários equipamentos de interesse social. “Com o mapeamento dos imóveis, a cidade terá uma gestão mais eficiente”, avalia Fernandes.
Lopes Cabral diz que o fundo também vai possibilitar que a Prefeitura faça permuta. “O mercado imobiliário está com um estoque alto de imóveis por conta da crise. E nós (gestão) com déficit de equipamentos de interesse social. Com o Fundo a Prefeitura, consegue permutar imóveis públicos que apresentam atratividade para o mercado e, em troca, recebemos unidades prontas de creches ou outros equipamentos”, explica. As cotas do Fundo, de posse da Prefeitura, também poderão ser dados como garantia em futuras Parcerias Público-Privados (PPPs). Um edital de licitação para contratar um gestor já está sendo elaborado. O gestor deve buscar a alienação dos imóveis e o desenvolvimento do local. “A Prefeitura vai ter total autonomia para concordar ou discordar de uma venda se aquilo não for trazer benefícios para a cidade”, diz. (DCI)
