Habitação regulariza 3.066 imóveis neste ano
O setor de regularização fundiária da Secretaria Municipal de Habitação
(Sehab) registrou em cartório e entregou 3.066 matrículas imobiliárias neste ano. A expectativa é de entregar cerca de 7 mil matrículas até o final deste ano e chegar em 2020 à meta estabelecida em 20 mil regularizações em dois anos.
A medida contribui na redução de moradias irregulares em Campinas, mas o problema ainda está longe de ser resolvido totalmente. Os últimos
levantamentos da Sehab apontam que a cidade possui aproximadamente 100 mil famílias vivendo em 260 áreas irregulares, totalizando cerca de 400 mil pessoas.
Vinicius Riverete, secretário de Habitação, disse a regularização fundiária
é uma das principais frentes de trabalho da Pasta para reduzir as
irregularidades. Outra medida é identificar e retirar famílias que residem
de forma irregular em áreas públicas, vítimas da venda irregular de terrenos públicos, feita por golpistas em Campinas. O trabalho de “formiguinha” está a todo vapor. Nesta semana, a regularização fundiária virou mais uma página para reduzir o número de pessoas em áreas
irregulares.
A luta de quase três décadas dos moradores pela regularização fundiária de
74 famílias do Núcleo Residencial São Charbel, na região do Aeroporto
Internacional de Viracopos, ganhou um capítulo especial na manhã de
quinta-feira. O padre Silvano Chamoun, prior da Missão da Ordem Libanesa Maronita do Brasil, proprietária do terreno, assinou um documento concordando com a sequência do processo de regularização fundiária do bairro.
A assinatura vai agilizar a regularização da área, permitindo que os
moradores consigam a propriedade de seus terrenos sem nenhum custo
financeiro.
José Eurípedes Freitas, advogado especialista da Pasta, disse que o
documento assinado oferece tranquilidade às famílias, pois dá ainda maior
segurança jurídica ao processo de regularização. “Há muito tempo essa
situação vem se arrastando e os moradores sempre se mostraram intranquilos com a situação. Agora, com o reconhecimento da situação por parte da Missão da Ordem Maronita, o processo de regularização fundiária vai caminhar para um final feliz para os dois lados”, afirmou.
Paciência
Reinaldo Vieira Brito, presidente da Associação de Moradores, Reinaldo
Vieira Brito, comemorou. “Há quase três décadas, lutamos por esta conquista e hoje as famílias da comunidade poderão comemorar. É tempo de agradecer”, ressaltou. (Correio Popular)
