Indústria da Construção estuda possibilidade do uso do blockchain em registro de imóveis

Apesar do desenvolvimento de inovações que vêm ocorrendo no País, seja em
tecnologia, métodos construtivos ou produtos imobiliários, propiciando
melhoria e desenvolvimento do mercado imobiliário, ainda há um problema
crônico, que é a burocracia. “Como aceitar um País que em 2,3 horas apura
130 milhões de votos e para averbar algo em uma matrícula de imóvel demora
cerca de um mês?” questiona o presidente da Comissão da Indústria
Imobiliária (CII) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC),
Celso Petrucci, que anunciou ontem, em Curitiba/PR, que a CII/CBIC tem
trabalhado na busca pela diminuição dessa burocracia, e, com a correalização
do Senai Nacional, está desenvolvendo um estudo sobre o uso de tecnologias
digitais como o blockchain em registro de imóveis.

O anúncio foi feito durante o TechLaw Summit 2018, promovido ontem (18) e
hoje (19/10) pelo Instituto de Engenharia do Paraná, com apoio da CBIC e
correalização do Senai Nacional. Ao mencionar a importância do evento para o
mercado imobiliário, o presidente da CII/CBIC, Celso Petrucci, destacou que
o mercado depende, basicamente, de recursos abundantes e taxa de juros
baixa. “A caderneta de poupança e o FGTS têm cerca de R$ 1,3 trilhão de
ativos, a taxa de juros em torno de 9% é razoável, tendendo a 8%, mas o
mercado ainda está atravessando a pior crise”, mencionou.

A adoção do blockchain por registros de imóveis pode seguir a lógica
aplicada em registro de títulos e documentos da OriginalMy, bem como servir
para fins de controles internos de cartórios garantindo a segurança e
indelebilidade dos lançamentos efetuados na matrícula. No caso da
OriginalMy, trata-se da autenticidade de conteúdo que utiliza a blockchain
como protocolo. Dessa forma, qualquer documento autenticado no sistema
poderá ser verificado se o mesmo é autêntico ou não.

Durante o evento, que também contou com a participação do presidente da
CBIC, José Carlos Martins, e teve como objetivo mostrar como a tecnologia
revolucionará os serviços jurídicos e impactará na gestão de escritórios de
advocacia, tribunais e cartórios, Petrucci ressaltou que a sociedade ainda
não tem ideia do que é fazer uma incorporação imobiliária. “Todo o processo
demora de cinco a sete anos, às vezes até mais, e é cheio de percalços. A
CBIC busca esclarecer o que é o negócio imobiliário, visando à melhoria dos
processos com diminuição da burocracia e entraves”, reforçou.

Vários cases, como os do blockchain para notários e registradores,
inteligência artificial e computação cognitiva para escritórios de advocacia
(John cognition), tribunais (robô Victor-STF) e uma instigante análise de
dados estruturais a partir da jurimetria, foram apresentados.

No painel sobre Descentralização dos Serviços Jurídicos, o programador em
blockchain da Jupiter, Rafael Capaci, definiu a tecnologia digital como
sendo uma arquitetura de banco de dados distribuídos, baseada em blocos
conectados, que compartilham registros de transações permanentes e seguros,
à prova de fraude. Explicou que cada transação é avaliada por vários
usuários.

“Como a arquitetura é em blocos, se uma determinada transação invalida um
bloco, invalida toda a cadeia, tornando possível detectar”, disse. Apontou
como problema, a possibilidade de haver detentor de 51%, que vai definir a
validação de determinada ação, mas esclareceu que é quase impossível isso
acontecer em grandes redes.

Segundo Capaci, como no blockchain não há estrutura hierárquica, não há um
detentor do controle, todos os usuários são iguais e a dificuldade cultural
em se pensar de maneira descentralizada dificulta um pouco o crescimento da
tecnologia.

Para dar segurança, toda transação tem duas chaves. A rede consegue checar
por meio da chave pública e privada. Exemplo: se alguém tenta vender um
carro que não é seu, a chave privada pode dar ok, mas a chave pública para
aquela transação dará como inválida.

APLICAÇÃO E BENEFÍCIOS DO BLOCKCHAIN
O blockchain pode ser utilizado como moedas digitais, financiamentos,
equity, guarda de dados, cadeia de suprimentos (possibilidade de saber a
procedência de determinado produto. Pelo QR Code de um pão, por exemplo, é
possível saber de onde vem toda a cadeia produtiva, se os ingredientes são
sustentáveis, além de ter controle sobre o gerenciamento e a otimização do
consumo de energia e do registro de documentos.

Como benefícios do blockchain, Rafael Capaci cita a transparência, o
controle descentralizado, o empoderamento do usuário, o custo baixo e a
segurança. (CBIC)