Plano Diretor: Seplurb disponibiliza relatório de participação social

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) disponibilizou, nesta terça-feira, dia 25 de julho, o Relatório de Participação Social referente ao processo de revisão do Plano Diretor. O documento detalha os diferentes períodos de trabalho, desde dezembro de 2014 até julho de 2017. Mais de cinco mil pessoas participaram dos diversos eventos realizados. O relatório pode ser acessado na íntegra no site www.planodiretor.campinas.sp.gov.br no ícone “Participação Popular”.

A primeira fase das atividades teve início em dezembro de 2014 com a realização do seminário de lançamento das discussões do Plano Diretor. Em maio e julho do ano seguinte, ocorreram outros dois seminários com o intuito de trazer novas perspectivas para os debates relacionados ao desenvolvimento  urbano do município. Em média 200 pessoas participaram de cada uma dessas atividades, alcançando um total de 600 participantes nos seminários.

As oficinas de capacitação e escuta inicial com a comunidade foram realizadas nas cinco regiões da cidade, entre os meses de abril e maio de 2015. Estes encontros contaram com mais de 500 pessoas no total. Em junho do mesmo ano, a equipe técnica que coordena o processo de revisão do Plano Diretor realizou mais onze reuniões com a população para o levantamento de um diagnóstico comunitário. Essas oficinas também registraram cerca de 500 participantes.

A primeira fase deste trabalho foi concluída em novembro de 2016, quando teve início a discussão de propostas temáticas para o Plano Diretor. Cada encontro teve um tema específico de debate considerando a Estruturação Urbana e Mobilidade; Habitação e Meio Ambiente; Instrumentos Urbanísticos e Sistema de Planejamento e Gestão; e Desenvolvimento Econômico e Inserção Metropolitana. Estes encontros tiveram a participação de 612 pessoas.  A participação social nesta fase de debates reuniu 2229 cidadãos.

Composta por cinco etapas distintas, a segunda fase de discussões do processo de revisão do Plano Diretor ocorreu entre os meses de maio e julho de 2017, com a participação de 2651 pessoas. A reunião de apresentação do cronograma e metodologia de trabalho deu início à segunda fase da revisão do Plano Diretor. Na ocasião, 67 pessoas, sendo 13 conselheiros do Conselho Municipal da Cidade de Campinas (Concidade), participaram do encontro. A segunda etapa, composta pelas apresentações devolutivas de tudo que ocorreu na fase um, teve 521 participantes, sendo 21 conselheiros do Concidade.

Na segunda reunião de apresentação de cronograma e metodologia, 3ª etapa deste processo, 161 pessoas estiveram presentes e dentre elas, 17 eram conselheiros.

A 4ª etapa teve 18 reuniões nas diferentes regiões da cidade. Esses encontros ocorreram em duas semanas, entre os dias 15 e 18 de maio e entre os dias 22 a 26 de maio. Foram 1148 participantes. Deste total 63 eram conselheiros.

A sistematização das propostas fechou esta fase do processo com a realização de quatro reuniões. Estes encontros tiveram mais de 600 participantes, sendo 24 conselheiros.

Conforme cronograma firmado com o Concidade, no último dia 15 de julho, o secretário de Planejamento e Urbanismo, Carlos Augusto Santoro, apresentou a terceira versão da minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor Estratégico. Este encontro teve 126 participantes. A minuta preliminar do PL está disponível na internet desde o dia 30 de junho. O documento apresenta a política de desenvolvimento do município que, pela primeira vez, conforme prevê o Estatuto da Cidade, inclui a área rural. (Prefeitura de Campinas)