Prefeitura dá pontapé inicial a Plano Diretor na Câmara
Foto: Fernanda Sunega – A Prefeitura de Campinas inicia nesta quarta-feira o processo legislativo para votação e aprovação do Plano Diretor na Câmara, quando apresenta a quarta versão da minuta do Projeto de Lei aos vereadores, em reunião exclusiva. A apresentação será às 9h30.
Com essa apresentação, a Administração inicia o cronograma de aprovação do Plano Diretor que prevê a votação no Legislativo até o final deste mês. A previsão inicial do Executivo para votação na Câmara era 30 de julho, mas o Ministério Público pediu para adiar o processo por 90 dias. A Prefeitura não concordou com o tempo e acatou parte do pedido, adiando em 30 dias.
Após a apresentação para os vereadores, será a vez da população ter acesso ao conteúdo do Plano Diretor, assim como suas alterações, em duas reuniões, no Salão Vermelho do Paço Municipal, nos dias 12 e 19 de agosto. A reunião aberta à população será das 8h30 às 13h.
Na sequência, haverá o ncaminhamento do Projeto de Lei ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, previsto para o dia 21 de agosto. Desde a última sexta-feira, dia 4 de agosto, o material está disponível no site https://planodiretor.campinas.sp.gov.br/ . Além da minuta foram disponibilizados os mapas de cada política setorial.
Para garantir a transparência de todo o processo, o site também traz todas as ações realizadas durante a revisão do PDE. Os documentos que foram elaborados a partir dos debates, os protocolos enviados, a agenda de atividades, e uma linha do tempo que traça todo o caminho percorrido, desde a criação da equipe de trabalho com suas respectivas atribuições até o momento atual. (A Cidade On)
