Prefeitura de Campinas simplifica aprovação de projetos de obras particulares
Novas medidas tornam processos menos burocráticos e mais ágeis
Foto: Rogério Capela – Na última segunda-feira, (01), o prefeito de Campinas, Dário Saadi, assinou um decreto que visa simplificar a aprovação de projetos de obras particulares. A cerimônia aconteceu na Sala Azul da Prefeitura e contou com a presença de representantes de entidades de habitação e construção civil. O decreto, que entra em vigor na terça-feira, 2 de julho, após publicação no Diário Oficial, busca agilizar e desburocratizar os processos de aprovação de obras.
A secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat, apresentou os principais pontos do novo decreto, destacando que todos os detalhes estão no texto oficial. “O decreto torna mais transparente e desburocratiza a aprovação de projetos na Prefeitura. Estamos fazendo este esforço de avançar na legislação, de deixar mais claro, menos burocrático. Hoje, com este decreto, temos um avanço importante, que torna mais simples e mais ágil a aprovação de obras aqui em Campinas”, afirmou o prefeito Dário Saadi.
O decreto formaliza procedimentos já adotados pela Secretaria de Urbanismo através de ordens de serviço e introduz novas regras mais simples e objetivas relacionadas a vários aspectos das obras. “É um pacote de mudanças que vai facilitar e agilizar os processos de obras. É uma conquista de todos, incluindo as entidades da construção civil presentes no evento, e para nós da Secretaria de Urbanismo. Como uma comemoração aos 250 anos de Campinas, entregamos este decreto com regras totalmente revisadas e que regulamentam todos os projetos de aprovação”, destacou Carolina Baracat.
Participaram também da apresentação os secretários municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Coluccini, e o adjunto de Justiça, Cláudio Henrique Pires, além dos vereadores Luiz Rossini, Carlinhos Camelô e Arnaldo Salvetti.
Para Francisco de Oliveira Lima Filho, presidente da Habicamp, a simplificação dos processos de aprovação de obras é uma medida fundamental para incentivar o desenvolvimento urbano. “Esta ação vai beneficiar tanto os profissionais do setor quanto a população, que verá uma cidade se desenvolvendo de maneira mais ágil e eficiente”, comenta Lima Filho.
