Setor de geração de energia solar deve ganhar incentivo

A energia solar cresce no Brasil em rápida velocidade. Ano passado, por exemplo, a energia solar fotovoltaica iniciou o ano com a geração de 60 megawatts (mW) na rede distribuída – isto é, em geradores pequenos e médios, como em casas, prédios e outros – e 30 mW na centralizada, que representam as grandes usinas. E a expectativa da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) é finalizar o ano de 2018 com 150mW e 850mW operacionais, respectivamente.

Mas mesmo com este salto no crescimento, a Associação acredita que geração desta fonte de energia renovável pode ser superior e atender melhor a matriz energética brasileira. O Brasil sofre um atraso de 15 anos em comparação a países em desenvolvimento como China, Índia e África do Sul, bem como nações desenvolvidas, como Alemanha, Japão, EUA, Reino Unido, França, Espanha, Itália, Canadá e Austrália. Estes países lançaram programas nacionais para o desenvolvimento deste tipo de energia.

Por isso, a Absolar desenvolve juntamente com o Ministério de Minas e Energia (MME) um programa que permitirá o crescimento da energia solar fotovoltaica no Brasil.

As discussões já iniciaram e estão em andamento. “As propostas têm sido bem recebidas e o MME tem contribuído para o aprimoramento das ideias e dos conceitos do documento”, explica o Presidente Executivo da Absolar, Rodrigo Lopes Sauaia.

A Associação propõe ações para o desenvolvimento do mercado – segmentos de geração centralizada e geração distribuída – e da cadeia produtiva do setor.

“Já realizamos reuniões de desdobramentos para desenvolver a proposta do programa a quatro mãos com o Ministério.

Ainda temos a intenção de desenvolver engajamento junto aos parlamentares”, explica. Ainda não há uma data para a conclusão final do trabalho.

O objetivo é trabalhar três eixos estratégicos – a geração distribuída, a centralizada e a cadeia produtiva em geral. Uma das metas é de ter 1 milhão de telhados solares fotovoltaicos em residências, comércios, indústrias, edifícios públicos e na zona rural.

A geração distribuída é a encontrada em sistemas menores de 5 Mw, como em casas, prédios entre outros e englobam pequenos e médios produtores. A recomendação é desenvolver a segurança jurídica e regulatória para a micro e mini geração distribuída, além de financiamento competitivo para investir nesta fonte de energia e as ações de liderança governamental.

Já na centralizada, com geração de acima de 5 Mw, os pedidos são a continuidade na contratação em volumes adequados ao setor na qual a indicação é de acordo anual de 2 gigawatts (GW) de usinas solares fotovoltaicas por meio de leilões de energia elétrica e ainda o estabelecimento de meta de 15 GW operacionais até o ano de 2026. “O governo fala de até 9 GW de geração centralizada até o mesmo ano, a Absolar quer um espaço maior para avançar”, pontua Sauaia.

Além disso, o programa pede um leilão ainda em 2018, com entrega em meados de 2020, como ação emergencial de curto prazo para a geração centralizada. “Isso permite que o ano não fique desentendido em contratação e evita a desarticulação e desmantelamento da cadeia produtiva”, enfatiza.

Também, no documento, é ressaltada a continuidade de contratação do processo de transmissão para escoar os potenciais solares fotovoltaicos do país. “Neste item o governo está fazendo um bom trabalho de contratação via leilões, mas é importante que o processo continue, levando em consideração as áreas de grande potencial solar fotovoltaica de todo o território do Brasil”. Já o terceiro eixo estratégico é a cadeia produtiva. O documento em elaboração propõe uma política industrial para reduzir preços de equipamentos nacionais aos consumidores, isso é, uma política industrial estruturada e competitiva, com a desoneração da carga tributária sobre insumos produtivos e equipamentos e o desenvolvimento de novos os mercados para o setor. (Canal Bioernergia)