Urbanismo zera fila de alvarás para reformas e demolições em Campinas
Novo sistema digital agiliza licenciamento e elimina acúmulo de processos
Rogério Capela – A Secretaria Municipal de Urbanismo de Campinas eliminou a fila de pedidos de alvará para reformas e demolições que aguardavam análise desde 2025. Em novembro daquele ano, havia 245 processos físicos e 141 digitais pendentes na plataforma Aprova Fácil. O passivo foi zerado após um esforço interno da equipe técnica e a implementação do ConstruaJá, modelo digital que permite a emissão automática de licenças para casos específicos.
O Aprova Fácil, sistema eletrônico de licenciamento urbanístico do município, exigia anteriormente análise técnica individual de todos os pedidos, o que gerava demora principalmente em demandas de menor complexidade. Com o mutirão e a reorganização dos fluxos, a secretaria conseguiu concluir os processos acumulados e reorganizar o atendimento.
A principal mudança veio com o ConstruaJá, regulamentado em fevereiro, que opera de forma 100% digital e autodeclaratória. Nesse formato, o responsável técnico insere as informações da obra, realiza a parametrização conforme a legislação, paga as taxas devidas e assume a responsabilidade legal pelo projeto. A licença é emitida automaticamente, ficando a obra sujeita à fiscalização posterior.
O novo modelo se aplica a demolições totais, reformas sem ampliação de área e novas construções horizontais de pequeno porte. Desde sua implantação, o sistema contabilizou 235 requerimentos, sendo 98 migrados do formato tradicional, 130 com alvará emitido automaticamente e oito obras já iniciadas. Interessados com pedidos antigos puderam migrar para o ConstruaJá sem custo adicional, desde que se enquadrassem nas regras.
Para o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho, a iniciativa representa avanço importante na modernização da gestão urbana. “A digitalização e a desburocratização do licenciamento trazem mais agilidade, previsibilidade e segurança jurídica para quem investe e constrói na cidade, sem abrir mão da responsabilidade técnica e da fiscalização”, afirmou.
