Prefeitura de Campinas tem pressa em regularizar as moradias
Foto Carlos Bassan / Prefeitura de Campinas – Em quatro anos, a Secretaria Municipal de Habitação de Campinas promete triplicar o número de moradias regularizadas na cidade durante os últimos 32 anos. A meta é emitir 20 mil escrituras de posse de agora até 2020. De 1984 até o ano passado, foram pouco mais de 6,7 mil. Segundo um diagnóstico da regularização fundiária divulgado pela pasta anteontem, o município conta hoje com 318 loteamentos clandestinos e ocupações, que somam cerca de 100 mil imóveis nos quais vivem aproximadamente 30% da população campineira. “Não é um trabalho simples. Estamos estimando atingir esse número baseados na nossa capacidade instalada de equipes de trabalho. Mas se tivermos, por exemplo, ajuda do governo estadual, através do Cidade Legal, acho que o volume pode até ser ampliado”, afirmou o secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (CohabCampinas), Samuel Ribeiro Rossilho, que calcula a emissão de seis mil títulos definitivos de posse até o fim deste ano.
O secretário ainda prometeu lançar um Portal da Transparência da Regularização Fundiária até o início de agosto, onde poderão ser consultados mapas e números das áreas, bem como o processo, o planejamento, a legislação e a equipe de trabalho, além de um espaço para que os moradores possam contar as histórias de onde vivem. “As pessoas podem ver fotos, se a área está se ampliando, se não está, quantas unidades já existem, os cadastros de todas elas, se tem água, luz, asfalto, esgoto ou se não tem nada. É um grande balanço de toda a cidade”, detalhou.
Para Rossilho, a regularização fundiária traz benefícios para todos os campineiros, e não só para aqueles que vivem em moradias irregulares. “As pessoas vão poder comercializar, vão poder fazer financiamentos para reformar sua casa. Isso movimenta a economia, faz com que a cidade como um todo ganhe – a Prefeitura arrecada os impostos, a Sanasa recebe as tarifas de água e a energia também é paga”, esclareceu.
De acordo com o secretário, quase 60 dos 241 núcleos urbanos informais em áreas públicas e particulares estão em processo de regularização, sendo 18 na região do Aeroporto Internacional de Viracopos e alguns no distrito de Campo Grande, dentre outros. O Parque Oziel e o Jardim Monte Cristo, por exemplo, devem ser legalizados até o primeiro semestre do ano que vem. Entre os núcleos em regularização também está o Jardim Novo Londres, situado em área pública municipal de 84.633 m², onde estão instaladas 415 moradias, conforme o Plano Municipal de Habitação de 2011.
Apesar de contar com energia elétrica e abastecimento de água por domicílio, transporte público e coleta regular de lixo, o Novo Londres tem redes públicas de esgoto e de iluminação parciais e pavimentação com asfalto – mas também vias de terra e cascalho e drenagem superficial. Para a dona de casa Maria Inês de Moraes Mello, de 59 anos, 27 deles na ocupação, a regularização é uma grande vitória. “Gosto muito daqui, a gente sempre se deu bem com os vizinhos. Meu marido fala que quer sair e eu falo que não vou. É um lugar muito bom”, disse. (Correio Popular)
