Ruralistas sugerem novas regras de ocupação na APA

Proprietários rurais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Campinas avaliam
que se o projeto do Plano de Manejo em elaboração for implantado da forma
como está concebido, significará o abandono da área rural ou sua
transformação em chácaras de 20 mil metros quadrados, com mansões, e sem
nenhuma produção. Eles propõem a implantação de um novo modelo, que chamam
de Novo Rural, onde fazendas poderiam ser transformadas em condomínios
rurais, com áreas privativas e áreas comuns de produção. O plano de manejo
estabelece regras para o uso e ocupação de uma área que corresponde a um
terço do território de Campinas. O projeto, segundo eles, não permite que um
proprietário rural garanta, dentro da propriedade, a preservação ambiental e
a produção rural viável e sustentável.

O diretor da Associação dos Proprietários Rurais da APA de Campinas
(Aproapa), Rodolpho Schmidt, disse que a Administração está perdendo a
chance de abrir caminho para a implantação de um novo rural, que possa
atrair moradores para essas áreas, revertendo o êxodo rural que esvaziou as
fazendas e transformou aquelas áreas em lugares ermos e inseguros.

Os proprietários rurais defendem a implantação de uma nova forma de ocupação
das terras rurais. Por esse modelo, explica Schmidt, uma fazenda seria
transformada em um condomínio rural, com áreas privativas e áreas comuns.
Uma fazenda de 100 hectares poderia ter 50 proprietários condôminos,
respeitando a fração mínima de parcelamento rural legal (que é de 2 hectares
– 20 mil metros quadrados).

A diferença para um loteamento rural, segundo ele, é que todas as áreas,
produtivas, de preservação ambiental, de lazer, são compartilhadas, as
residências são privativas e agrupadas, otimizando o rural. O
compartilhamento da propriedade, afirma, permite viabilizar economicamente
um empreendimento rural sem a necessidade de fragmentar a paisagem com a
instalação de divisas e novas vias de acesso, sejam elas pavimentadas ou
não.

“Dessa forma é possível o agrupamento social, dentro da propriedade, em
pequenas áreas de convívio (sede e colônias), garantindo maior segurança e
mantendo vastas áreas de produção e preservação ambiental intactas e
completamente conectadas, áreas estas de uso comum, inseridas dentro da
propriedade e custeadas pelo condomínio. No modelo, cada proprietário pode
ser dono de uma área privativa de dois hectares e mais 18 hectares de áreas
comuns dentro de um condomínio de 20 hectares. O mesmo caso valeria para um
hotel ou pousada que queira comercializar unidades autônomas. Nesse caso,
uma fazenda com 200 hectares poderia comercializar 100 unidades
(apartamentos) de um hotel com edificações distribuídas nos setores de uso
social da propriedade, desta forma a densidade populacional nunca seria
maior que uma família a cada dois hectares, respeitando a fração mínima de
parcelamento da região e a paisagem seria mantida nos setores de produção e
de preservação da propriedade.

Schmidt explica que para hotéis ou pousadas que não precisem comercializar
unidades autônomas, ou seja, com matrícula simples, os limites de ocupação
se dão exclusivamente pelas taxas de impermeabilização e construção
definidas na setorização da propriedade. Schmidt pergunta como estará cada
uma das centenas de propriedades que formam a APA nos próximos 20 anos, sem
a capacidade de se sustentar financeiramente. “Alguém acredita mesmo, que
somente vendendo geleia e compota com frutas colhidas no quintal de nossas
casas vamos sustentar este território?”, questiona. (Correio Popular)