SP lança Desenvolve Municípios e disponibiliza R$ 1 bilhão em crédito para prefeituras
O programa oferece linha de crédito para financiamento de obras de infraestrutura urbana nas cidades com mais de 50 mil habitantes
foto: PMC – No dia 30 de agosto de 2021, o Governador João Doria realizou o lançamento do programa Desenvolve Municípios, parceria entre as secretarias da Fazenda e Planejamento e de Desenvolvimento Regional com o banco Desenvolve SP para incentivar ações de crescimento econômico em todo o estado. O Governo de São Paulo vai destinar R$ 1 bilhão em financiamentos com condições especiais e juros subsidiados, para que as prefeituras possam executar novos projetos na área de infraestrutura urbana.
De acordo com o Governador esse é o maior programa de financiamento já realizado pelo Governo de São Paulo. O Desenvolve Municípios vai assegurar que as prefeituras tenham acesso a crédito com custo efetivo subsidiado, atraindo a retomada econômica e, ao mesmo tempo, trazendo melhorias na qualidade de vida da população. O programa oferecerá condições especiais de juros e prazos, onde as cidades poderão financiar serviços de pavimentação, recapeamento e iluminação pública, sem ter que prejudicar as finanças locais.
As condições estabelecidas incluem 8 anos de prazo, com 2 anos de carência e juros de Selic + 3% ao ano. Com a equalização realizada pelo Governo do Estado, as prefeituras terão acesso a uma linha com os melhores juros do mercado. De acordo com Rodrigo Garcia, o Governo de São Paulo vai investir R$ 100 milhões em subsídios para que consigam ter a menor taxa do Brasil.
O programa contará com a avaliação prévia da Secretaria de Desenvolvimento Regional, que receberá as demandas apresentadas pelas prefeituras. O Desenvolve SP irá efetuar a análise de crédito e recebimento da documentação. Se for aprovado, o recurso será repassado para a obra ou aquisição pretendida.
De acordo com Francisco de Oliveira Lima, presidente da Habicamp, o projeto pode alavancar o mercado e incentivar ações de crescimento econômico em todo o estado. “O momento que vivemos pede ações como essas, que contribuam para o aquecimento do mercado”, afirma.