Secretaria de Planejamento e Urbanismo de Campinas libera 517 alvarás em janeiro
Destes, 152 foram solicitados por meio dos novos serviços digitais: o Aprova Fácil e Semurb online
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas liberou no primeiro mês de 2022, o total de 517 alvarás. Entre eles, 121 são habite-se (Certificado de Conclusão de Obra – CCO) e 152 foram solicitados por meio dos serviços digitais da Pasta disponíveis na Internet, o Aprova Fácil e o Semurb on-line.
De acordo com a análise dos números, a secretária de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, avalia que os resultados são positivos e apontam mais rapidez nas respostas aos munícipes que solicitam alvarás à Prefeitura. Em todo o ano de 2021, a Seplurb emitiu 1.121 alvarás de aprovação de obras; 2.316 alvarás de execução; 1.226 de conclusão (CCO)/habite-se; e 1.645 alvarás de uso para comércio, indústria e serviços.
“A liberação dos alvarás sinaliza a modernização e movimentação da secretaria, além da aceitação por parte da população. Hoje em dia, a intenet agiliza e facilita o andamento de projetos e, por isso, é primordial que processos legais também sigam este caminho”, ressalta o presidente da Habicamp, Francisco Lima Filho.
Dados de Janeiro
Pelo balanço, em janeiro foram emitidos pela Seplurb 49 alvarás para obras novas; 37 para obras comerciais de pequeno porte; 20 alvarás com Aprovação Responsável Imediata (ARI) em formato de processo físico e 74 de regularização de obras também em solicitações por processos físicos.
Dos 152 processos de alvarás solicitados por meio digital em janeiro, a maioria entrou pelo Semurb On-Line, sistema de aprovação de projetos via web que permite ao profissional encaminhar e acompanhar todos os pedidos referentes à aprovação de projetos enviados para a Seplurb. Foram 115 alvarás emitidos neste serviço no primeiro mês deste ano.
Na plataforma Aprova Fácil, sistema de emissão de alvarás de execução por meio da Aprovação Responsável Imediata (ARI) digital, foram emitidos 37 alvarás, entre obras novas, reformas e demolições. A nova ferramenta permite que todas as etapas do processo sejam feitas eletronicamente e conta com um sistema de assinatura digita. A plataforma tem mais de 500 usuários inscritos (profissionais da construção civil e proprietários de imóveis).
Digitalização
A secretária de Planejamento e Urbanismo destaca que há uma tendência de aumento de processos digitais na Pasta nos últimos anos. A tramitação on-line, conta Carolina Baracat, ganhou impulso com a população usando cada vez mais os serviços na Internet. Segundo ela, o investimento nos sistemas de tramitação dos processos entre os diversos setores da Prefeitura e a criação das plataformas de serviços estão sendo ampliados.
“É um caminho que favorece o trabalho interno e a rapidez de respostas para o solicitante dos serviços na secretaria. O volume de processos físicos está diminuindo nos últimos anos e o on-line aumentando, na proporção que também cresce o número de solicitações atendidas”, explica.
No Semurb On-Line, deram entrada 672 processos de solicitações de alvarás para obras novas em 2021; em 2020 haviam sido 501; e em 2019, apenas 364. A plataforma Aprova Fácil, que começou a funcionar em junho de 2021, registrou 328 solicitações em cerca de seis meses de operação.
A média mensal de entrada de solicitações de alvará para obra nova na Seplurb, em geral, também tem crescido nos últimos três anos: em 2019 foram 1.274, com média mensal de 106,2 processos; em 2020 já foram 1.394 processos, com média mensal de 116,2; e em 2021 foram 1.909 processos novos, com média de 159,08 ao mês.
