Campinas amplia lista de atividades industriais sujeitas a licenciamento ambiental
Medida reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a regulação de novos empreendimentos
Foto: Carlos Bassan – A Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas) de Campinas ampliou em 2024 a lista de atividades industriais que precisam de licenciamento ambiental municipal. Com a inclusão de 40 novas tipologias, a cidade agora exige a análise prévia de 197 atividades antes do início de obras, além das licenças urbanísticas tradicionais.
Entre as atividades que passaram a ser regulamentadas estão a produção de carvão vegetal de florestas plantadas, a fabricação de conservas e sucos concentrados, e a produção de itens como linhas para costura, artefatos de couro e fibrocimento. A lista completa pode ser consultada na Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024, disponível no site oficial da prefeitura.
O secretário do Clima, Rogério Menezes, destacou a experiência de Campinas no setor, enfatizando que o município realiza licenciamento ambiental há mais de uma década. “Nossa equipe técnica é altamente qualificada e tem contribuído significativamente para o desenvolvimento sustentável da cidade, além de garantir eficiência no serviço público”, afirmou.
Francisco de Oliveira Lima Filho, presidente da Habicamp, ressaltou a importância dessa medida para a gestão responsável do território. “Com a ampliação das tipologias licenciadas, Campinas reforça seu papel como referência nacional na regulamentação ambiental, equilibrando crescimento econômico e proteção ao meio ambiente.”
A Seclimas reforça que o licenciamento ambiental é uma ferramenta essencial para assegurar que o desenvolvimento de novos empreendimentos respeite as normas ambientais e minimize os impactos à população e ao ecossistema local.