A Construção Civil pode dar um novo ânimo à economia
O Produto Interno Bruto (PIB) referente ao terceiro trimestre do ano,
divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), confirmou o que é consenso no setor: a Construção Civil ainda padece
com a queda de suas atividades. A despeito do desempenho positivo de 0,7% no
terceiro trimestre de 2018, quando comparado ao trimestre imediatamente
anterior, o setor segue como o único da indústria nacional a registrar
resultados negativos em todas as demais bases de comparação – na anual e na
de 12 meses. Uma situação difícil de entender para um País com um déficit
habitacional de mais de seis milhões de moradias e que precisa construir as
bases (infraestrutura) necessárias à consolidação do seu crescimento
sustentado.
A Construção, desde 2014, tem registrado quedas sucessivas em suas
atividades, o que tem contribuído para limitar o desenvolvimento nacional.
Ressalta-se que os resultados dos dois últimos anos foram ainda piores do
que os conhecidos. No início do mês de novembro o IBGE divulgou o Sistema de
Contas Nacionais (SCN) referente ao ano 2016. Nesta publicação um dado
chamou atenção especial. A Construção Civil apresentou, em 2016, queda de
10% em seu PIB. A retração do setor naquele ano era conhecida, até então,
pelas Contas Nacionais Trimestrais que registrava -5,6%. Ou seja, com a
publicação do SCN foi possível observar que a recessão da Construção Civil
em 2016 foi muito mais intensa do que a estimada inicialmente. Cabe
ressaltar, conforme esclarecimentos metodológicos do próprio IBGE, que para
a atividade de construção, o índice de volume do Valor Adicionado é obtido
através da variação deflacionada pelo IPCA (subitem mão de obra) da massa de
rendimento do pessoal ocupado na atividade. O Sistema de Contas Nacionais
Trimestrais considera os dados de rendimentos com vínculo, rendimentos sem
carteira e rendimentos por conta própria coletados pela Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC). Para realizar a revisão, o
Sistema de Contas Nacionais, além dos dados da PNADC para os rendimentos sem
carteira e os rendimentos por conta própria, utiliza também as informações
da Pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC) para estimar os
rendimentos com vínculo, os quais são dados mais consistentes, uma vez que a
pesquisa é realizada junto às empresas responsáveis pelos empregos da
atividade de construção. Ainda conforme esclarece o IBGE, os rendimentos com
vínculo, estruturalmente, são responsáveis por mais da metade do índice de
volume do Valor Adicionado da atividade de Construção. Em 2016, de acordo
com a PNADC, os rendimentos com vínculo da atividade de Construção tiveram
um decréscimo em volume de -6,7%. Já pela PAIC, o índice de volume destes
rendimentos, neste mesmo ano, foi de -19,8%, sendo este o principal
responsável pela revisão do índice de volume da atividade do setor de -5,6%
para -10%.
Com a divulgação das Contas Nacionais Trimestrais, no final de novembro, o
resultado de 2017 também sofreu atualização. Dessa forma, a queda de 5%
anteriormente divulgada para a Construção foi revista para -7,5%. Assim, de
2014 a 2017 o setor registrou retração de -25,8% em suas atividades e não
-20,1% como eram anteriormente conhecidos. Portanto, a recessão setorial é
ainda mais intensa.
A importância da Construção Civil pode ser percebida pelos números que a
envolvem. O setor é responsável pela ocupação de 6,8 milhões de pessoas,
conforme dados divulgados pela PNADC. Além disso, é responsável por 22,4% do
PIB da Indústria e possui uma cadeia produtiva muito extensa, que gera e
distribui emprego e renda por toda a economia. Desta forma, preocupa, e
muito, a intensa queda em suas atividades.
A economia brasileira efetivamente saiu do fundo do poço e está deixando
para trás, mesmo que a passos lentos, uma das suas mais sérias crises dos
séculos XX e XXI cuja herança corresponde a mais de 12 milhões de pessoas
desempregadas. Para 2018 as estimativas de diversos analistas de mercado
sinalizam incremento de 1,4% no PIB. Para conseguir fortalecer o passo no
caminho do desenvolvimento e deixar a crise no passado o País precisa,
urgentemente, cuidar do seu quadro fiscal e promover as reformas essenciais,
em especial a previdenciária e a tributária. Assim, será possível impedir a
deterioração dos principais indicadores econômicos – PIB, juros, inflação e
câmbio. Além disso, precisa incentivar os investimentos, que nos últimos
anos também ficaram debilitados. E, neste contexto, a Construção Civil
poderá desempenhar papel estratégico e fortalecer o processo de recuperação
da economia nacional. Nunca é demais lembrar que o setor é responsável por
mais de 50% do total dos investimentos nacionais e a sua produção é capaz de
capaz de responder rapidamente aos estímulos recebidos.
Segundo o Global Competitiveness Report, de 2018, do World Economic Forum,
que mapeia o panorama de competitividade de 140 países por meio de 98
variáveis, agrupadas em 12 pilares, o Brasil ocupa a 81º posição no pilar de
infraestrutura. Este pilar se divide em dois subfatores: infraestrutura de
transporte e utilidades públicas. Destaca-se que o Brasil ainda se
caracteriza pela ineficiência portuária (105º lugar) e pela falta de
qualidade das rodovias (112º lugar). A precária infraestrutura nacional não
deixa dúvidas de quanto o País precisa urgentemente reativar a Indústria da
Construção Civil para solidificar as bases do seu desenvolvimento. É bom
lembrar que a logística é responsável pela produtividade e competitividade
da economia. Caminhos existem e é preciso seguir por eles. Neste sentido,
avançar nas Parcerias Público-Privadas e também nas Concessões certamente
trará resultados positivos. A maior união de agentes públicos e privados
resultará no fortalecimento estratégico do aguardado novo ciclo de
desenvolvimento nacional.
A desburocratização certamente seria um grande incentivo ao incremento das
atividades do setor. Dados divulgados pelo Instituto Acende Brasil
demonstram que o prazo para licenciamento ambiental das hidrelétricas pode
chegar a nove anos; para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), cinco anos;
linhas de transmissão, quatro anos; e termelétricas, três anos e meio. Isso
reforça a urgência da necessidade de mudanças no processo.
Sempre é bom destacar que os investimentos na Construção Civil promovem
muito mais do que crescimento econômico, possibilitam desenvolvimento
social, pois são capazes de gerar emprego e distribuição de renda. Por isso,
o País precisa urgentemente do retorno das atividades do setor, estratégico
do ponto de vista socioeconômico.
No contexto habitacional ressalta-se, conforme estudo divulgado pelo
Ministério das Cidades, que o Brasil precisará construir cerca de 30 milhões
de moradias para equacionar a demanda reprimida nos próximos 22 anos: o
equivalente a mais de um milhão de novos domicílios anualmente.
Em 2018 a Construção Civil deverá registrar o quinto ano consecutivo de
queda: -2,4%, conforme estimativas realizadas pela Fundação Getúlio Vargas.
Para 2019 aguarda-se o início de um novo ciclo e o retorno dos resultados
positivos. Motivos não faltam para a expectativa mais otimista: a inflação
dentro da meta, a taxa real de juros mais baixa, o crescimento aguardado
para a economia, o incremento no crédito imobiliário e a consolidação dos
resultados positivos no mercado de trabalho são alguns deles. Entretanto,
ainda persistem algumas incertezas como a capacidade de aprovação das
necessárias reformas e a debilitada situação fiscal da União e dos estados.
Diante de um cenário tão desafiador, a esperança renasce com um novo ano,
com um novo governo e com ela o desejo de que o País efetivamente percorra o
caminho que leva ao desenvolvimento sustentado. Para isso é preciso
considerar que, para o Brasil avançar, a Construção Civil precisa crescer.
(CBIC)
