Adoção de praças vai exigir licitação

Criado em 2000, o programa de adoção de praças em Campinas vai ganhar uma
novidade este ano. O Executivo vai exigir a realização de licitação entre os
eventuais interessados.

De acordo com o projeto – que já recebeu parecer favorável do CMDU (Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano) – a licitação deverá ocorrer quando o
processo de adoção se der por iniciativa do Poder Público ou quando houver
mais de um interessado num determinado espaço.

“Na verdade, essa alteração vai servir mais como uma garantia para a
Administração, já que até agora não há critérios definidos para esses
casos”, diz o secretário de Assuntos Jurídicos, Silvio Bernardin. “Até
agora, a escolha é aleatória”, argumentou. Campinas conta hoje com cerca de
2,2 mil praças e 240 estão adotadas, segundo a secretaria de Serviços
Públicos.

O programa prevê que a empresa interessada na adoção fica responsável pela
preservação e manutenção do espaço. Em troca poderá exibir placas de
publicidade na área, respeitando as regras que são definidas de acordo com
tamanho da área adotada.
Uma emenda de autoria do vereador Marcelo Silva (PSD) propõe a inclusão de
academias ao ar livre nos espaços adotados.

Serviço
A adoção só pode ser feita por meio de Pessoa Jurídica – empresas,
associações, entidades. Os pedidos podem ser feitos junto ao DPJ
(Departamento de Parques e Jardins). Informações nos telefones:
3243.6118/6138. (Blog da Rose)