Amarais passa para iniciativa privada
A partir de amanhã (19), o Aeroporto dos Amarais, em Campinas, passará a ser administrado pela iniciativa privada. A mudança, mediante uma operação assistida do Consórcio Voa São Paulo, envolve também quatro outros aeroportos paulistas de porte regional (em Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém e Ubatuba) e marca a primeira vez em que campos de aviação estaduais passarão para a esfera privada. O contrato de concessão prevê que ao longo dos 30 anos de validade o Voa São Paulo deverá investir ao menos R$ 93,6 milhões em melhorias.
“São Paulo entra numa nova era na gestão de aeroportos regionais. Em 90 dias, o Voa São Paulo assumirá todo o controle e a operação. Este é o primeiro movimento que o Estado faz na concessão à iniciativa privada de aeroportos, seguindo a mesma trilha do sucesso acumulado há duas décadas com o programa de concessão de rodovias, que se iniciou em 1998 e hoje é reconhecido internacionalmente como um modelo de referência”, observa o diretor geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Giovanni Pengue Filho.
Além das atividades aeroportuárias, a concessionária poderá explorar a capacidade imobiliária e de oferta de serviços dos aeroportos. Assim, o Voa São Paulo pode implantar centros de convenções, hotéis, café, restaurantes e lojas, por exemplo. Atualmente, esses aeroportos têm perfil para aviação executiva e táxi-aéreo, mas havendo interesse da concessionária e de companhias aéreas, o Voa São Paulo poderá realizar investimentos para capacitá-los para aviação comercial com oferta de voos de linha.
Na licitação realizada no último dia 16 de maio, o consórcio foi vencedor com oferta de outorga de R$ 24.439.590,00, o que representou um ágio de 101% sobre o valor mínimo de outorga estipulado para a licitação (R$ 12,159 milhões). Segundo a Artesp, do ponto de vista técnico, o Consórcio Voa São Paulo comprovou sua qualificação em operação, manutenção, segurança e gestão de aeródromos de aviação com movimentação mínima de 60 mil aeronaves por ano, exigida em edital. Está previsto que os investimentos a serem feito na infraestrutura aeroportuária potencializarão o crescimento regional, atrairão novos negócios e impulsionarão a geração de empregos, além de proporcionar benefícios diretos para os usuários das aeronaves que realizam mais de 135 mil pousos e decolagens nesses cinco aeroportos. Do total de R$ 93,6 milhões exigidos por contrato, ao menos R$ 33,6 milhões serão investidos já nos quatro primeiros anos.
Ao longo do contrato, R$ 28,6 milhões serão aplicados no dos Amarais, R$ 15,8 milhões no de Itanhaém; R$ 20,5 milhões no de Jundiaí; R$ 10,5 milhões no de Bragança Paulista e R$ 18,2 milhões no de Ubatuba. Esses recursos previstos contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pá- tios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros, modernização de hangares e implantação de equipamentos de proteção ao voo.
os próximos dez dias, a concessionária Voa São Paulo terá que submeter à aprovação da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) — atual administrador dos aeroportos — seu plano de investimentos com cronograma detalhado para execução das melhorias previstas no edital.
O Consórcio Voa São Paulo é integrado pela Terracom Construções, MPE Engenharia, ALC Participações, Nova Ubatuba Empreendimentos e Estrutural Concessões Rodoviárias, um mix de empresas que atendem exatamente à criação de um novo parâmetro para as concessões públicas. Investimentos iniciais Logo no primeiro ano de contrato, a concessão viabilizará ao menos R$ 9,4 milhões.
O Aeroporto Estadual Campo dos Amarais, em Campinas, receberá melhorias na infraestrutura para hangares, em especial nas pistas de taxiamento, além da instalação de novos equipamentos de proteção ao voo como uma estação permissionária de telecomunicações aeronáuticas. Também será implantada sinalização diurna no pavimento da pista. Todos esses investimentos somam R$ 4,3 milhões.
Nos primeiros 90 dias de concessão, o Daesp acompanhará os operadores do Consórcio nos cinco aeroportos, observando a performance do novo gestor, treinando e orientando quanto à operação. Nesse período de operação assistida, a responsabilidade contratual ainda será do Daesp, que manterá seus serviços e colaboradores atuando nos aeroportos — desde a operação das torres até a limpeza e vigilância, bem como acompanhamento dos contratos administrativos e comerciais vigentes. Ao término desse prazo inicial, o Voa São Paulo passa a operar integralmente os aeroportos e dará iní- cio aos investimentos contratuais exigidos sob a fiscalização da Artesp. “Não há dúvida que investimentos dessa natureza potencializarão o crescimento regional, atrairão novos negócios e impulsionarão a geração de empregos, além de proporcionar benefícios diretos para os usuá- rios das aeronaves, que realizam mais de 135 mil pousos e decolagens”, frisa Pengue Filho. (Correio Popular)
