Bolsonaro assina medidas para flexibilização trabalhista
As medidas provisórias para que as regras trabalhistas sejam flexibilizadas foram assinadas pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, no último dia 27. O programa foi recriado por conta do agravamento da pandemia do coronavírus e, agora, o governo autoriza o corte de jornada e salários de trabalhadores da iniciativa privada, além da suspensão temporária de contratos. Além disso, o trabalhador terá o direito de receber um benefício temporário durante o período de perda, que pode durar até quatro meses, conhecido como BEm (Benefício Emergencial).
De acordo com o Presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho, o benefício será calculado com base no valor do seguro-desemprego e no percentual do corte da jornada do trabalhador. “Vale lembrar que para conseguir reduzir a jornada dos trabalhadores, a empresa terá que negociar com o sindicato ou com os empregados. E, depois de aprovado, o empregador poderá reduzir em 25%, 50% ou 75% a jornada trabalhista”, explica Lima Filho.
“Enquanto esse programa beneficia as empresas durante a crise, o índice de empregabilidade do país sofre grande ameaça. Isso porque já tivemos uma analise divergente entre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e o Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Por isso, a questão dos empregos precisa ser vista de perto para que possamos garantir as melhores soluções para os trabalhadores mediante a crise. Porém, é importante salientar que a medida da flexibilização trabalhista garante que o emprego seja mantido mesmo diante ameaça por conta da economia”, finaliza o Presidente da Habicamp.
