Campinas apresenta case de inovação urbanística em seminário no Recife
Secretária de Urbanismo destacou os avanços do programa Aprova Fácil
Foto: divulgação – A secretária de Urbanismo de Campinas, Carolina Baracat, participou nesta terçafeira (23), em Recife (PE), do seminário Inovação Urbana: Desafios e Caminhos para os Municípios, promovido pelo Sebrae em parceria com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). O evento reuniu representantes de prefeituras, especialistas e empresários do setor da construção civil da Região Metropolitana do Recife. Na ocasião, Baracat apresentou o Aprova Fácil, programa lançado em 2021 que se tornou referência nacional pela modernização da legislação urbanística e simplificação de alvarás.
O programa trouxe avanços como a digitalização completa do fluxo de processos, com assinaturas eletrônicas, integração entre secretarias e acompanhamento em tempo real pelos cidadãos. Segundo a secretária, essas mudanças reduziram prazos, aumentaram a transparência e permitiram melhor alocação de servidores. Atualmente, o Aprova Fácil oferece serviços como alvarás de edificação, reforma, demolição e regularização, além de certificados de conclusão e habite-se, garantindo mais eficiência, agilidade e segurança jurídica.
Durante sua palestra, Baracat também destacou a importância da capacitação de profissionais da construção civil no uso das plataformas digitais e a produção de cartilhas e manuais disponíveis online. Além disso, apresentou a proposta de substituição do modelo ARI, suspenso em 2024, pelo Alvará Autodeclaratório de Execução, destinado a obras de baixo impacto, como reformas sem ampliação de área ou construções horizontais simples. O projeto já tramita na Câmara de Campinas e prevê maior responsabilidade técnica dos profissionais, sem abrir mão da fiscalização municipal.
O evento também contou com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que apresentou o programa Construa Brasil, alinhado às práticas já adotadas por Campinas.
Para o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho, a participação da cidade reforça sua posição de vanguarda: “Campinas mostra que é possível modernizar processos, atrair investimentos e dar mais segurança ao setor da construção civil por meio da digitalização e da desburocratização”, afirmou.
