Campinas: Habitação vai mediar negociação entre moradores da Gleba B e proprietários
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 18 de junho, na sede da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), o secretário de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Samuel Rossilho, recebeu uma comissão de moradores da Área Remanescente da Gleba B, localizada na Região Sul. Participaram moradores interessados em adquirir, em definitivo, o terreno onde vivem há anos.
De acordo com Rossilho, a Cohab-Campinas apresentou uma solução viável.
“Nossa proposta é que os moradores se organizem em uma associação. Depois que a associação estiver legalmente constituída, a Cohab-Campinas vai intermediar a negociação de compra e venda entre os moradores da área remanescente e os proprietários. Outra providência que a associação também estará incumbida de organizar é o cadastro social, para que se saiba quantas famílias vivem hoje no local”.
O secretário de Habitação reconheceu a grandeza da tarefa: “é um trabalho árduo mas que, futuramente, vai garantir a propriedade da terra, a cidadania das famílias e uma grande possibilidade de desenvolvimento econômico para toda a região”. E também deu um recado: “aproveito a ocasião para dizer aos moradores vizinhos ali do Parque Oziel e Jardim Monte Cristo que a regularização deste dois bairros está acontecendo dentro do prazo previsto”.
Segundo Marileide Dias de Brito, a Baiana, uma das moradoras da Área Remanescente da Gleba B, a solução encontrada foi a melhor possível. “Há anos a gente vive com problemas lá e ninguém tinha aparecido para nos oferecer uma ajuda real. Mas agora parece que tomamos a decisão correta de vir aqui conversar com o secretário Samuel Rossilho. Vamos nos organizar e conseguir nosso pedacinho de chão, com água, luz e toda infraestrutura que nossas famílias necessitam”, afirmou.
Um levantamento recente da Sehab apontou que a cidade tem aproximadamente 260 áreas ou ocupações irregulares. Nestes locais vivem aproximadamente 100 mil famílias.
Essas ocupações datam de mais de quatro décadas e a Administração municipal está trabalhando para transformar essa situação em uma oportunidade real de desenvolvimento econômico e social. Para alcançar essa meta, está acelerando o Programa de Regularização Fundiária.
A Administração está empenhada em regularizar todos os núcleos consolidados há mais de cinco anos, num processo que vai oferecer segurança jurídica às famílias já que, num futuro próximo, elas terão em mãos os títulos de propriedade do imóvel onde vivem.
O processo de regularização é complexo e envolve a contratação de um levantamento planialtimétrico – documento que descreve o terreno com exatidão e onde são anotadas as medidas planas, ângulos e diferenças de nível de inclinação. Depois deste levantamento, vem a análise técnica dos dados coletados e, por fim, um diagnóstico individual de cada lote.
Com a Regularização Fundiária, a população deixa a clandestinidade, garante seus direitos, tem a posse verdadeira do imóvel, podendo vender, reformar ou deixar como herança. Em contrapartida, o município se beneficia economicamente, através da regularização das taxas de água, luz e coleta de lixo e dos investimentos que podem ser feitos nos imóveis.
A meta da Cohab é entregar quatro mil títulos de posse ainda este ano e cerca de 20 mil até o final de 2020. (Prefeitura de Campinas)
