Campinas inicia revisão do Código de Obras para modernizar regras e reduzir burocracia
Atualização da legislação deve ser finalizada em seis meses, com participação da sociedade por meio de consulta pública
Foto: Carlos Bassan – A Prefeitura de Campinas deu início ao processo de revisão do Código de Obras e Edificações do município por meio de uma cooperação técnica firmada com a Comunitas, organização da sociedade civil que atua na promoção de parcerias entre os setores público e privado para aprimorar a gestão pública. A iniciativa integra as comemorações pelos 252 anos da cidade e tem como objetivo atualizar uma legislação que está em vigor desde 2003.
O anúncio foi realizado no Paço Municipal com a presença do prefeito Dário Saadi, da secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat, e da diretora de Projetos e Relações Governamentais da Comunitas, Ana Dal Ben. Durante o evento, também foi oficializada a criação de um grupo técnico responsável por acompanhar os trabalhos de revisão, cuja conclusão está prevista para ocorrer em até seis meses.
Como parte do processo de atualização, a administração municipal lançou uma consulta pública para receber sugestões da população, profissionais da área e entidades representativas até o dia 15 de julho. A proposta é garantir que a revisão do Código de Obras seja construída de forma participativa, reunindo contribuições que atendam às demandas atuais do desenvolvimento urbano.
A necessidade de modernização decorre da defasagem da legislação, que completa mais de duas décadas, período em que ocorreram importantes mudanças nas normas urbanísticas e construtivas brasileiras. A revisão também está alinhada às diretrizes do programa federal Construa Brasil, que busca simplificar processos, incentivar a inovação e tornar o ambiente regulatório mais eficiente para o setor da construção civil.
Segundo o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho, a atualização representa um avanço importante para o desenvolvimento urbano de Campinas. “A revisão do Código de Obras é uma oportunidade de modernizar a legislação, reduzir entraves burocráticos e criar um ambiente mais favorável aos investimentos, sempre conciliando segurança jurídica, eficiência nos processos e qualidade das construções”, afirma.
