Campinas reabre edital do PSA Água e amplia incentivos para conservação ambiental na área rural
O programa busca maior adesão de produtores rurais para proteger nascentes, APPs e mananciais
Foto: divulgação – A Prefeitura de Campinas reabriu, na terça-feira (25), o 3º Edital do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) Água, iniciativa da Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Seclimas). O objetivo é fortalecer a participação de proprietários rurais e ampliar a preservação de áreas estratégicas para o abastecimento hídrico do município, incluindo nascentes e mananciais. A medida foi necessária após a baixa adesão no primeiro período de inscrições, quando apenas nove das 30 vagas disponíveis foram preenchidas.
Lançado originalmente em março, o edital oferece incentivos financeiros e ambientais a produtores que adotam práticas de conservação e recuperação dos recursos naturais. Regulamentado pelo Decreto nº 19.441/19, o PSA Água prevê pagamentos de até R$1.220,13 por hectare ao ano (250 UFICs), limitados a 20 hectares por propriedade, podendo totalizar R$24.402,60 anuais por participante. Além disso, contempla benefícios não monetários, como assistência técnica especializada ao longo de quatro anos.
Os proprietários selecionados recebem um Projeto Personalizado da Propriedade (PPP), elaborado pela equipe da Seclimas, com diretrizes para restauração de APPs, manejo de solo, instalação de sistemas de saneamento rural e outras ações sustentáveis. Segundo o secretário do Clima, Braz Adegas Júnior, o programa promove melhora na qualidade da água que abastece Campinas e estimula uma agricultura mais equilibrada ambientalmente.
Desde sua implantação, em 2015, o PSA Água tem apresentado resultados expressivos. Ao todo, 183 propriedades já foram beneficiadas com ações de conservação ambiental, que envolveram restauração florestal, manejo de solo e adequações sanitárias. Nos incentivos financeiros, 16 propriedades foram contempladas, somando mais de R$230 mil repassados aos produtores. As iniciativas resultaram na recuperação de 11 nascentes, conservação de 34 hectares de APPs, manejo sustentável em cerca de 200 hectares e no plantio de mais de 340 mil mudas nativas.
Para ampliar a adesão nesta nova etapa, a Seclimas prepara uma campanha de divulgação voltada ao público rural. Ainda restam 21 vagas no edital, que está disponível no Diário Oficial do Município. As inscrições podem ser feitas online, pelo Cadastro Municipal dos Provedores de Serviços Ambientais.
Para o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho, a reabertura do edital reforça a conexão entre conservação ambiental e desenvolvimento urbano sustentável. “O PSA Água é essencial para garantir segurança hídrica e sustentabilidade no território campineiro. Incentivar o produtor rural é investir diretamente na qualidade de vida da cidade e no futuro do nosso desenvolvimento urbano,” destacou.
