CMDU sugere adensamento maior e ocupação mesclada
Parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) ao projeto da
nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), que tramita na
Câmara Municipal, publicado ontem no Diário Oficial, propõe mudanças para
garantir o adensamento populacional nas diversas áreas da cidade e estimular
a mescla de tipos e tamanhos das unidades habitacionais, para que haja
convivência de diferentes classes no mesmo bairro e região.
O parecer, favorável ao projeto, traz uma série de propostas de alterações,
que podem ou não ser acatadas pela Prefeitura, uma vez que o conselho é um
órgão consultivo, sem poder de veto. “A gente espera que nossas propostas
sejam adotadas, quer por mudanças que venham do Executivo ou que sejam
apresentadas pelos vereadores, para garantir que o aumento da densidade
populacional definido no Plano Diretor seja viabilizado”, disse o presidente
do CMDU, João Verde.
Os conselheiros mantêm o mínimo de cinco unidades habitacionais por hectare
e ampliam de 50 para 79 unidades por hectare, como forma de viabilizar lotes
de 126 metros quadrado na Zona Residencial (ZR), Zona Mista 1 (ZM1) e Zona
Mista 2 (ZM1). A ZR é predominantemente residencial, mas é admitido usos não
residenciais de baixa incomodidade, nela estão bairros como Amarais, parte
do Taquaral, Parque Imperador. A ZM1 tem mescla de usos residencial, misto e
não residencial de baixa e média incomodidades, e inclui parte do Taquaral,
do Ouro Verde e outras. Já a ZM2 mescla usos não residenciais de baixa e
média incomodidades, visando promover o médio adensamento habitacional em
áreas urbanas dotadas de infraestrutura. Entre as áreas incluídas, estão a
Vila Brandina e o Jardim Garcia.
O CMDU propõe que na construção dos prédios residenciais também haja mudança
para garantir maior adensamento populacional. Na ZM1, o conselho altera de
10 para 5 o mínimo de unidades habitacionais por hectare permitidas e mantém
o máximo de 220; na ZM2, reduz de 20 para 10 o mínimo e mantém máximo em
440; já na ZM4 (o Centro e o Cambuí estão nessa zona), o conselho propõe
reduzir o mínimo de 100 para 20 e ampliar o máximo de 500 para 700 unidades
habitacionais.
Já na Zona de Centralidade 2 (ZC2), onde está boa parte do bairro dos
Amarais, a proposta é reduzir de 100 para 20 o mínimo e ampliar de 500 para
700 o máximo de unidades por hectare, enquanto na ZC4, onde está, por
exemplo, a Avenida Norte-Sul, a proposta é reduzir de 200 para 50 o mínimo e
ampliar de mil para 1,4 mil unidades habitacionais por hectare.
“A ideia das alterações é poder viabilizar o adensamento populacional na
cidade, para ter mais pessoas morando onde há infraestrutura e na medida em
que os usos mistos são permitidos, dar condições de que as pessoas possam
morar perto de onde trabalham, ter lazer. Esse adensamento é orientado pelos
corredores de transporte público”, afirmou Verde.
O projeto que está na Câmara estabelece que qualquer edificação que possuir
altura superior a 10 metros medidos a partir do nível médio do terreno
ficará condicionada ao afastamento mínimo de 3 metros. Para os conselheiros,
isso inviabilizaria a verticalização na área central, onde os terrenos são
mais estreitos. Por isso estão propondo que a região central (ZC4) seja
isenta do cumprimento dessa regra.
Verde observou que as propostas de alteração pontuadas no parecer são mais
ajustes técnicos, para garantir o adensamento previsto no Plano Diretor.
Segundo ele, o conselho participou diretamente na fase de elaboração do novo
zoneamento, das audiências e debates, onde muitas propostas foram incluídas.
(Correio Popular)
