Com o sistema Aprova Fácil, Campinas aumenta emissão alvarás de obras
No ano passado foram emitidos 323 alvarás de execução, ante 137 em 2021
foto: divulgação / PMC – A plataforma digital Aprova Fácil, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas, emitiu 323 alvarás de execução para obras na cidade em 2022. O sistema que entrou no ar em 2021 e chegou a registrar 137 alvarás de execução, e atualmente conta com mais de 1,5 mil usuários inscritos (profissionais e proprietários).
Para a secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, a plataforma permite comodidade para arquitetos e engenheiros acompanharem o andamento on-line, cadastrando documentos e atualizando projetos, além de maior integração entre secretarias da prefeitura na tramitação dos documentos.
“Várias medidas foram tomadas para garantir que a tramitação dos projetos na Seplurb ganhe em agilidade, com redução de burocracia, redefinição de fluxos, novos prazos de validade para certidões e treinamento da equipe para a análise digital dos processos. E estamos sempre avaliando como melhorar cada vez mais o trabalho”, afirma Baracat.
A plataforma Aprova Fácil passou por uma ampliação, em julho do ano passado, para ter fluxos digitais 100% on-line para pedidos de alvarás de reforma, demolição, construção, ampliação, regularização e do certificado de conclusão de obra (CCO/Habite-se).
“O sistema desburocratiza e agiliza processos. Quem ganha é a população e a cidade, que pode ter sua economia potencializada com o aumento na emissão de alvarás”, reforça o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho.
O sistema Aprova Fácil é totalmente on-line desde a entrada do projeto até a emissão do Certificado de Conclusão de Obra (CCO/Habite-se). Um QR-Code integra as informações do projeto e alvarás emitidos a cada etapa da tramitação, ao longo da sequência do fluxo de análise e aprovação do processo.
A plataforma está aberta ao público e acessível em https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/planejamento-e-urbanismo/pagina/aprova-facil
