Covid-19: Países adotam medidas em defesa do setor da construção

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) fez um levantamento sobre as medidas que os Estados Unidos, Londres, Quebec e Portugal estão adotando para atenuar os efeitos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus (Covid-19) às empresas da construção civil de seus países.

Nos Estados Unidos, o governo solicitou às empresas de construção que doem máscaras de respiradores N95 extras para hospitais locais. Ao mesmo tempo, no dia 17 de março as autoridades de Boston fecharam todas as construções na cidade devido às preocupações crescentes com a propagação do vírus. Empreiteiros e construtores foram obrigados a encerrar todo o trabalho nos canteiros de obras, em alguns casos deixando equipes para proteger materiais e monitorar os locais. É a primeira grande paralisação da construção nos EUA.

Em Londres, especialistas alertam que uma possível paralisação será um desastre para o setor e poderá colocar empresas de pequeno e grande portes fora do mercado. A indicação é para que as empresas façam planos de contingência para a perspectiva de fechamento das redes de transporte e viagens para a cidade. O trabalho em muitos canteiros de obras pode parar se Londres for confinada.

Em Quebec/Canadá, duas das principais federações de sindicatos da construção pediram ao governo o fechamento dos canteiros de obras para evitar a disseminação do Covid-19. Segundo elas, muitos locais carecem de água e sabão para lavar as mãos e banheiros com água corrente, e seus membros costumam trabalhar em locais fechados, movendo-se frequentemente entre sites e compartilhando suas ferramentas.

Em Portugal, estão sendo sugeridas medidas emergenciais como:

acesso rápido e fácil ao financiamento de emergência, por meio de linhas de crédito dedicadas e ao regime de “lay‐off”;

suspensão temporária de todas as obrigações tributárias e de contribuições sociais;

moratória em grande escala dos pagamentos de dívidas;

pagamento imediato de faturas e créditos de compras públicas, independentemente dos termos contratuais estabelecidos, e

pagamento antecipado da totalidade das obras não realizadas, de acordo com o plano de obras aprovado, resultante da suspensão de obras públicas, devido à crise atual e à possibilidade de acessar um instrumento de factoring, para contratos adjudicados, ainda não executados. (CBIC)

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