Governo estuda reduzir taxa de juro do novo Minha Casa Minha Vida

O governo federal está avaliando uma sugestão de empresários da construção para baixar as taxas de juros dos financiamentos para a compra de moradias no novo Minha Casa Minha Vida (MCMV). A ideia é que a versão reformulada do programa habitacional ofereça crédito com taxas entre 4% a 6% ao ano, ante a regra vigente, de 5,5% a 8,16% ao ano.

A proposta foi entregue dias atrás pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) para a equipe do novo ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, que tomou posse neste ano, no lugar de Gustavo Canuto. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) também está acompanhando o assunto de perto e contribuindo com sugestões.

“Com base em estudos técnicos, achamos que a partir de uma taxa de 4%, o programa fica de pé”, afirma, em entrevista, Rubens Menin, que é membro do conselho da Abrainc e acionista controlador da MRV, maior operadora do Minha Casa no País. “É o governo quem define as coisas. Eu vejo que a equipe do governo é muito madura, então temos boas perspectivas”, comenta.

Desde o ano passado, o MCMV está sendo reformulado pelo governo federal e não tem data para ser anunciado. Procurado, o MDR informou que não se manifestará sobre o assunto no momento. Mas, o assunto já foi debatido recentemente em reunião de integrantes do ministério com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. A avaliação do governo é que a redução faria sentido, uma vez que a taxa básica de juros teve sucessivas reduções.

Perde e ganha

O corte potencial nas taxas de juros dos financiamentos pode reaquecer os negócios dentro do MCMV, que diminuíram sua participação no mercado imobiliário nacional. As vendas de imóveis do programa respondem hoje por 45% de todas as unidades comercializadas no País. Um ano antes, eram 65%, segundo dados da CBIC.

Por outro lado, a medida vai exigir que o custo por trás da operação também seja enxugado.

E a proposta em análise implica em uma redução nos pagamentos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é a fonte dos recursos do programa.

Hoje, o FGTS recebe 5% ao ano mais Taxa Referencial (TR) pelo dinheiro que repassa para o MCMV. A proposta da Abrainc é de cortar essa remuneração para 4% ao ano mais TR. Em última instância, isso afetaria os cotistas do FGTS.

“O FGTS vai ter que se adaptar à nova realidade de juros baixos do mercado”, argumenta Menin, para quem o rendimento dos cotistas do FGTS pode ser considerada alto hoje em dia, tendo em vista a queda da taxa básica de juros (Selic) e a diminuição dos ganhos de aplicações financeiras que se assemelham à renda fixa.

Ficou caro

As taxas do Minha Casa Minha Vida são as mesmas desde o lançamento do programa desde 2009 e deixaram de ser “baratas” em comparação com os financiamentos fora do programa. Nos últimos meses, bancos públicos e privados baixaram os juros do crédito imobiliário acompanhando o ciclo de cortes da Selic e o lançamento de novas modalidades de empréstimo.

Esse movimento colocou em desuso a faixa 3 do MCMV, onde as taxas são de 8,16% ano, voltadas para famílias com renda mensal superior a R$ 4 mil. Neste segmento, as famílias já podem tomar crédito com taxas na ordem de 7% a 8% ao ano em linhas fora do MCMV oferecidas por Caixa, Bradesco, Itaú e Santander, por exemplo.

Diante desse cenário, construtoras com atuação tradicional dentro do Minha Casa – como MRV, Tenda, Direcional e Cury – já vêm relatando nos últimos meses um volume crescente de vendas por meio de financiamento de mercado em vez de linhas com recursos do FGTS. Os donos das companhias já admitem, inclusive, que a faixa 3 poderia ser extinta, sem danos aos negócios.

“Os recursos do FGTS para empreendimento na faixa 3 do MCMV deixaram de ser necessários. Se a faixa 3 sumisse, o impacto seria próximo de zero para as empresas. E os recursos deveria ser direcionados para as família mais carentes, que precisam mais de subsídios”, avalia o presidente da Direcional, Ricardo Ribeiro.