IGP-M avança e aluguel residencial pode ser reajustado em 10.04% em outubro

O contrato de aluguel residencial em andamento, com aniversário em outubro e
correção pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), da FGV (Fundação
Getúlio Vargas), poderá sofrer atualização de 10,04% no seu valor. Esse é o
percentual do IGP-M acumulado nos últimos 12 meses (outubro de 2017 a
setembro de 2018). Em setembro, a variação foi de 1,52%

O IGP-M é eleito como um dos principais indicadores para reajustes
contratuais por ser o primeiro divulgado, ainda dentro do mês de referência.
Para facilitar o cálculo do novo aluguel, o Secovi-SP divulga fator de
atualização que, no caso, será de 1,1004.

“Para atualizar um aluguel de R$ 1.500,00 que vigorou até setembro de 2018,
realiza-se a multiplicação de R$ 1.500,00 por 1,1004. O resultado, R$
1.650,60, corresponde ao valor do aluguel a ser pago no final do mês de
outubro ou início de novembro”, exemplifica Rolando Mifano, vice-presidente
de Gestão Patrimonial e Locação do Secovi-SP.

O advogado Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do
Secovi-SP, afirma que não há nada que obrigue o uso do IGP-M na hora de
fechar um contrato de aluguel. “A lei das locações só impõe duas restrições:
que o reajuste não pode ser atrelado à moeda estrangeira, como o dólar nem
ao salário mínimo”, disse.

“A legislação estabelece que deve haver o reajuste, para que ninguém perca
dinheiro, e que, para isso, pode ser escolhido qualquer índice oficial”,
explica Bushatsky.