Moradores da região sofrem com problemas estruturais em casas do ‘Minha Casa, Minha Vida’

Dezenas de famílias têm enfrentado problemas com as estruturas das casas e apartamentos financiados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” em Itapira (SP), Hortolândia (SP) e Cosmópolis (SP). Dentre as reclamações estão infiltrações, rachaduras nas paredes e até piso afundando.

Em Itapira o problema acontece no Jardim Tropical. A casa do Alexandre dos Santos, que ficou pronta há cinco anos, tem rachaduras nas paredes que
chegam a caber um dedo e o piso está começando a afundar.

Na casa vizinha as rachaduras são ainda maiores, como uma aberta no quarto das crianças por onde é possível até ver o lado de fora da casa. Além dela, outras no corredor, no quarto do casal e na cozinha. O piso também está afundando.

“É um pesadelo isso aqui, não dá pra morar aqui. Meus filhos, meu marido…
Um sonho nosso que tá indo por água abaixo”, relata a dona de casa Joelma da Silva, que morava no imóvel com o marido Alexandre de Paula e os filhos até o local ser interditado pela Defesa Civil.

A família precisou se mudar e agora, além da parcela do financiamento da
Caixa Econômica Federal, eles também precisam pagar aluguel. “Eu tô indo na construtora e na Caixa. Não tem nada que eles me pediram que eu não fiz, só que ninguém resolve”, diz Joelma.

Cosmópolis

No condomínio Recanto Novo Cosmópolis, em Cosmópolis, há problemas em vários pontos. Em janeiro de 2017 o problema já havia sido mostrado pela EPTV, afiliada da TV Globo, mas até hoje os moradores não encontraram uma solução.

Cerca de 160 famílias moram no local onde até mesmo a calçada já afundou. O chão dos apartamentos está rachando, além de teto caindo e infiltrações.

“Eu fui atrás da construtora e eles falaram que a gente é que tem que
arrumar, que é responsabilidade nossa. Mas como que é responsabilidade
nossa?”, explicou a síndica Roseneide da Silva Lima.

O teto do banheiro da Michele tem infiltrações e rachaduras, e apesar de a
construtora já ter arrumado uma vez, o problema voltou.

“Já tinha até ficado um buraco ali e eles vieram e trocaram o gesso. Aí
agora começou de novo a infiltração. É perigoso né, por causa de cair em
cima das crianças e até o piso de cima acho que pode cair”, desabafa.

Hortolândia

Em Hortolândia em um condomínio de apartamentos no Jardim Minda,
também mostrado pela EPTV em agosto de 2017, vivem 280 famílias que nos
últimos dois anos estão enfrentando problemas parecidos na estrutura.

Na maioria o problema também é no banheiro: em um deles o teto caiu, abrindo um buraco enorme que deixa até mesmo o encanamento exposto. Isso aconteceu há quase um ano e até agora nada foi feito.

As paredes do apartamento da Andréia de Fátima Luiz têm mofo por todos os lados. “Dia inteiro secando com o rodo, dia inteiro com o pano. Esse cheiro de mofo, o banheiro, o teto do banheiro que tá quase desabando”.

O apartamento foi entregue há sete anos. Na época ainda estava dentro da
garantia e foi quando os problemas começaram. Mesmo assim ninguém foi até o local realizar os consertos.

O que diz a lei

A EPTV procurou o advogado especialista em direito do consumidor, Thomás de Figueiredo Ferreira, que explicou que qualquer imóvel adquirido na planta tem a garantia de 90 dias a partir do momento em que o problema é identificado e desde que ele seja aparente e de fácil identificação.

Além disso, ele explicou que o próprio Código Civil fala em cinco anos de
garantia por defeitos que podem comprometer a segurança do imóvel. Para
acionar a construtora nesses casos, o advogado orienta que seja feito por
escrito através de carta, e-mail ou telegrama.

Ainda de acordo com ele, quem adquiriu a casa diretamente com a construtora tem os mesmos direitos de quem comprou na planta. Em caso de defeitos ocultos, como as infiltrações, o dono do imóvel pode acionar a Justiça mesmo após o prazo de cinco anos.

Quando o problema aparecer na área comum do condomínio é o síndico quem deve entrar em contato com a construtora, que é a responsável legal por reparar as falhas na estrutura.

O que dizem os responsáveis

Apesar de não ser responsável, a Caixa Econômica Federal informou que já
realizou vistoria no condomínio em Hortolândia e que os problemas não
oferecem risco aos moradores. Mesmo assim garantiu que irá acompanhar a situação.

No caso de Cosmópolis disse que fará uma vistoria junto à construtora em
breve.

Já sobre as duas casas em Itapira a Caixa Econômica Federal informou que
atuou como agente financeiro, mas que mesmo assim as pessoas podem entrar em contato pelo telefone que a Caixa repassará a reclamação para a construtora responsável. (G1 Campinas)