Os caminhos da habitação
por SAMUEL RIBEIRO ROSSILHO
Em dezembro de 2016 eu estava à frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Turismo e acompanhava o prefeito Jonas Donizette numa viagem oficial para a inauguração do escritório de representação internacional, em Dongguan, na China, quando fui surpreendido por um pedido dele. O prefeito Jonas me pediu para estar à frente da Secretaria de Habitação nos próximos quatro anos porque ele contava comigo para mais uma empreitada. Na hora, fui pego de surpresa, porque era uma responsabilidade muito grande, afinal Campinas é uma das 10 maiores metrópoles do País, mas, depois, ele expôs as razões do convite e eu decidi aceitar o desafio, principalmente porque senti que poderia fazer parte de um grande projeto habitacional que foi idealizado para nossa cidade.
Campinas tem hoje, aproximadamente, 100 mil famílias vivendo em áreas irregulares e eu não sei a razão, antes desta administração, este número era escondido ou subdimensionado. O desafio proposto pelo prefeito Jonas foi o de encontrar soluções habitacionais que contemplassem as famílias menos favorecidas e, nesse ponto, quero destacar a valorosa contribuição da minha equipe de técnicos tanto da Cohab como da Secretaria de Habitação que, num tempo recorde, apontou uma série de iniciativas que poderiam ser tomadas visando o objetivo de diminuir o déficit habitacional de Campinas que estimamos em 36 mil cadastros (segundo dados oficiais da Cohab) mas que, na verdade, não retrata a real situação da falta de moradia no município.
Partimos então para estipular novas metas, apesar da entrega de mais de 6 mil moradias e quase quatro mil títulos de posse no período de 2013 a 2016. Novas providências foram tomadas como a criação da Lei Complementar nº 70 que torna possível a construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social em todas as regiões da cidade e a sanção da Lei Complementar nº 145, que institui o Plano de Loteamentos de Interesse Público para produção de Lotes Urbanizados. Além dessas providências, havíamos lançado, já no início do ano, o projeto “Habitar Campinas” que visa promover ações pontuais e integradas na requalificação de núcleos residenciais de interesse social. O programa está dividido em três frentes de trabalho: Reforma, Regularização e Requalificação.
O desafio aceito no final de 2016 requer a total parceria de diversos setores. Eu necessitava de uma equipe coesa e interessada e, para minha surpresa, em pouco tempo já estamos trabalhando como se fôssemos um time que joga junto há muito tempo. Agora, estou buscando junto ao poder público estadual e federal o suporte que necessitamos a fim de que os empresários do setor voltem a empreender em Campinas para a população de baixa renda. Para alavancar esse projeto, em junho passado, o prefeito Jonas encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar denominado Ehis-Cohab que prevê a concretização de parcerias entre empreendedores privados e a Cohab-Campinas. O principal objetivo é reduzir de dois, três anos para 90 dias o prazo de aprovação de projetos já que a Cohab-Campinas ficará autorizada a atuar diretamente ou em sistema de parcerias na produção de empreendimentos habitacionais de interesse social.
Estamos trabalhando. A meta desta administração é investir na Regularização Fundiária, entregar quatro mil títulos de posse até dezembro deste ano e cerca de 20 mil até o final de 2020 e todas essas informações poderão ser conferidas a qualquer momento e por qualquer cidadão em um portal que vamos lançar agora em setembro. Para alcançar essa meta contamos com apoio da Sanasa e da CPFL na implantação de ligações individuais de água e luz, itens fundamentais para o sucesso do nosso projeto.
Finalmente, muito breve vamos anunciar uma revolução para Campinas que é a implementação de um novo conceito urbanístico de “Bairros Planejados”. Antigamente, norteado por sabe-se lá quais interesses, a cidade só apresentava crescimento populacional da Rodovia Anhanguera pra lá, como se fosse honesto e ético segregar as famílias de baixa renda longe do centro expandido. Com os “Bairros Planejados” pretendemos implantar núcleos por toda a cidade com prédios residenciais, comerciais e de serviços.
Neste novo conceito as edificações serão concebidas para abrigar habitações na parte de cima com espaço para comércio nos andares térreos. O projeto é ousado e prevê núcleos com calçadas largas, faixa exclusiva para ônibus, ciclovia, ecossistema nas ruas além de praças e demais espaços públicos de lazer. Estamos avançando na nossa meta que é oferecer moradia digna através da inovação. (Correio Popular)
SAMUEL RIBEIRO ROSSILHO – Secretário Municipal de Habitação e Presidente da COHAB.
