Para cumprir meta até 2020, Campinas precisa entregar 996 escrituras por mês a famílias com moradia irregular
Para cumprir a meta de entregar 20 mil escrituras a famílias em habitações
irregulares até o fim de 2020, a prefeitura de Campinas (SP) precisa firmar
996 destes documentos por mês (ou 33 por dia) a partir de agosto de 2019. Em dois anos e meio, a administração atingiu 15,33% da estimativa, anunciada pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab)
em abril de 2018.
O secretário da pasta, Vinícius Issa Lima Riverete, informou que vai manter
a meta e argumentou que “demorou para entregar porque o processo de
regularização fundiária começou em 2017″. Segundo ele, “leva-se um tempo até você começar a ter resultados”.
As famílias que se encontram em situação habitacional irregular em Campinas, e devem ser favorecidas com a medida, residem em 111 das 262 áreas ilegais do município. De acordo com Riverete, o plano de trabalho da Sehab não deve sofrer nenhuma modificação até o vencimento do prazo.
“A ideia é começar e terminar o trabalho, por isso que a gente está travando
em alguns pontos. O grande problema do passado é que começou com um núcleo e não terminou. Com isso, perdeu-se informações e cadastro social. Tudo teve de ser refeito”, explicou o secretário.
A Sehab estima que ao menos 100 mil famílias, o equivalente a 400 mil
pessoas, vivam hoje em situação irregular em Campinas. O índice corresponde a 33,4% da população total da cidade. Riverete estimou a entrega de mais 7 mil escrituras este ano, o que totalizaria 50% do total.
“A gente está tentando, através do Cidade Legal [programa do governo do
Estado que disponibiliza aos municípios equipes para reconhecimento técnico das áreas ilegais e realiza serviços visando a regularização fundiária urbana, incluir alguns outros núcleos, mas a princípio a gente quer trabalhar com este número de 20 mil”, informou o secretário.
“Se você pegar de 2016 para trás, de 1986 a 2016, foram entregues 3 mil
escrituras. A gente quer fazer em 4 anos 20 mil, então é um número já
significativo”, pontuou. (G1 Campinas)
