Pedidos para revisão de IPTU aumentam 37% em Campinas
O número de pedidos de impugnação e revisão do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) aumentou 37% em Campinas. Os dados foram fornecidos pela Secretaria de Finanças do município e comparam os anos de 2017 e 2018.
Segundo os dados, que eram publicados no Diário Oficial até o dia 16 de fevereiro, em 2017, 980 pedidos foram realizados para a prefeitura. Em 2018, esse número saltou para 1.349.
Este é o primeiro ano com cobrança baseada na atualização da Planta Genérica de Valores, que causou o aumento de até 35% em diversos impostos de imóveis da cidade.
“Os contribuintes têm direito, dentro do prazo legal, de solicitar a revisão do lançamento do seu imposto ou mesmo sua impugnação. Neste ano, mesmo com as mudanças na Planta Genérica de Valores, tivemos menos de 400 pedidos a mais, o que demonstra que o contribuinte nos procurou, tirou suas dúvidas, mas compreendeu as mudanças adotadas”, disse Tarcísio Cintra, secretário de Finanças.
As principais razões de pedidos de revisão/impugnação do lançamento do IPTU são: alteração cadastral (mudança de territorial para predial; de residencial para comercial e etc), pedido de revisão de isenção negada, protocolos anteriores que ainda não tiveram resultado e revisão do valor venal.
Agora, cada pedido será estudado e respondido para o contribuinte.
O número não fundamenta a declaração do prefeito Jonas Donizette (PSB), que no dia 4 de fevereiro afirmou à reportagem do ACidade ON que o número de reclamações em 2018 estava abaixo do ano passado.
Jonas também afirmou que as pessoas que questionam o aumento “muitas vezes precisam apenas de uma explicação”. “De cada 10 pessoas que têm procurado o Porta Aberta, oito saem esclarecidas, elas compreendem porque teve essa alteração”, afirmou. (A Cidade On)
