Prefeitura entrega matrículas para 881 famílias do Conjunto Parque Itajaí
A regularização da propriedade de suas casas se tornou realidade para 881
famílias que vivem no Conjunto Habitacional Parque Itajaí – Continuação, no Distrito do Campo Grande. Depois de mais de 30 anos vivendo sem ter um documento oficial de posse, moradores do local receberam na noite de
terça-feira, dia 12 de novembro, as matrículas de seus imóveis, em uma
cerimônia realizada pela Prefeitura e a Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab) no Ginásio Municipal de Esportes Jorge Mendonça, no bairro Parque Floresta.
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, e o secretário municipal de
Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Vinicius Riverete, participaram da entrega das matrículas dos lotes para as 881 famílias do Conjunto
Habitacional Parque Itajaí – Continuação, que compreende as fases 3 e 4 do
empreendimento imobiliário. A matrícula do lote é o documento oficial
emitido pelo cartório de registro de imóveis que é o título de propriedade,
documento que formaliza que a pessoa é dona do imóvel.
A cerimônia teve grande participação dos moradores da região. Como liderança dos bairros, a senhora Ilza Cardoso Barbosa representou a comunidade durante o evento, em especial os moradores do Parque Itajaí 3 e 4. Ao lado do prefeito Jonas Donizette, dona Ilza agradeceu o que tem sido feito e aproveitou para pedir a regularização do Parque Floresta. O prefeito
adiantou que as matrículas já estão sendo finalizadas pela Habitação e serão entregues em breve.
“Eu estou muito contente de estar aqui hoje entregando o título de posse
registrado em cartório, que é a garantia de propriedade da casa de vocês”,
disse o prefeito Jonas Donizette durante o evento. Ele lembrou das
dificuldades de quando chegou a Campinas, vindo de Minas Gerais com a
família numerosa de 20 irmãos, do sonho de ser prefeito e as realizações que tem conseguido entregar para a população. “Tudo isso em um momento em que o País está de ponta cabeça. A minha única vantagem é fazer as coisas para melhorar a vida das pessoas”, afirmou o prefeito.
O secretário municipal de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Vinicius Riverete, aproveitou a cerimônia para agradecer o empenho das equipes da pasta e da Companhia no processo de regularizar os imóveis e garantir o título de propriedade para os moradores de muitos bairros da cidade. Ao lado dele, os secretários de Relações Institucionais, Wanderley de Almeida, de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, André von Zuben, e de Esportes e Lazer, Dário Saadi, prestigiaram o evento, que teve também a participação de vereadores.
Exemplo nacional
A regularização do Conjunto Habitacional Parque Itajaí faz parte de uma ação da Prefeitura de Campinas que visa regularizar as propriedades que ainda não possuem o título de propriedade. Até 2020, a Administração planeja entregar 20 mil escrituras definitivas em todas as regiões de Campinas. É o maior programa de regularização fundiária do País sendo realizado neste momento. Inclusive, o município vem sendo procurado por outras prefeituras que estão vindo conhecer o trabalho para implantar o mesmo modelo. As 10.625 matrículas que faltam para compor a meta já estão sendo analisadas pelas equipes da Secretaria de Habitação e Cohab.
Com a matrícula, as pessoas passam a ter segurança jurídica e poderão fazer melhorias no seu imóvel, buscar financiamentos para reformas e ampliações e deixar como herança para os filhos. O documento também valoriza o bem em caso de venda.
A iniciativa, que envolve a Secretaria de Habitação e Cohab, foi possível a
partir da Lei Federal de Regularização Fundiária (Lei 13.465) de 2017, que
atualizou a legislação, deixando-a mais próxima da realidade brasileira.
Desde o início da atual administração municipal, em 2013, já foram entregues 4.025 matrículas de regularização de imóveis. São mais 4.074 matrículas já em fase de análise e que serão entregues em breve. Mais nove núcleos habitacionais, que somam 1.276 matrículas já entraram também no trâmite de regularização fundiária.
