Procura por licenciamento de Aprovação Responsável Imediata cresce em Campinas
Secretaria de Planejamento e Urbanismo aponta que nesse ano já foram realizadas 436 autorizações
Até julho deste ano, a Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas registrou 436 autorizações de licenciamento de construção para obras na cidade a partir da autodeclaração de responsabilidade pelos projetos por parte dos profissionais técnicos, por meio de Aprovação Responsável Imediata (ARI). No ano passado, foram 744, ante 381 em 2020, ações nesta modalidade.
Através da Aprovação Responsável Imediata (ARI) é possível dar agilidade ao início das obras para moradias residenciais e comércios, serviços e indústrias, desde que não exijam licença ambiental, Estudo de Impacto e Vizinhança e que não sejam glebas, aponta a secretaria de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho.
“É preciso que os responsáveis técnicos e proprietários assumam que os projetos estejam corretos, pois a responsabilidade nesta fase é deles e pode acarretar penalidades, até a não aprovação final da obra”, alerta Lazinho.
Com a emissão da licença de construção para obras novas com autodeclaração responsável ARI, o projeto vai ser analisado pelos técnicos da Seplurb para a emissão do Certificado de Conclusão de Obra (CCO/Habite-se), quando a obra é concretizada.
O presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho, explica que a alta procura demonstra o aquecimento do mercado e a facilidade que o sistema digital criou. “A desburocratização também é responsável pela alta demanda. Os processos digitais tem sido fundamentais para facilitar processos e, assim, potencializar o cenário”, salienta.
