Programa foca na habitação popular
A Prefeitura de Campinas projeta para 2019 o lançamento da versão municipal do programa Minha Casa Minha Vida. O principal foco da iniciativa será produzir empreendimentos habitacionais de interesse social para viabilizar a casa própria às famílias enquadradas na Faixa 1, ou seja, com rendimentos mensais de até R$ 1,2 mil. Segundo Vinicius Issa Lima Riverete, secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab), existem atualmente 20 mil cadastros nessa categoria.
Riverete afirma que o intuito é ofertar condições que assegurem a eficiência da ação. “Não haverá entrada. Seguindo o modelo do Governo Federal, as parcelas do financiamento deverão ser sempre inferiores a 10% da renda mensal da família e o prazo terá a duração de até 25 anos, se necessário”, disse. Para não estagnar na burocracia, otimizar o investimento do dinheiro público e agilizar o processo, o programa será desenvolvido em parceria com o setor privado. Como o propósito é beneficiar o maior número possível de pessoas, o secretário esclarece que desde o projeto piloto foi considerada a construção de residenciais verticais (prédios).
A sistemática provavelmente envolverá a cessão da área pública por parte da Prefeitura. A incorporadora que apresentar o melhor projeto ficará
responsável por lotear o terreno ou construir os edifícios. Como contrapartida, o empresário que firmar parceria com a Administração
Municipal se tornará proprietário de parte dos lotes ou apartamentos.
Esses imóveis serão prioritariamente vendidos — possivelmente também em condições diferenciadas — a cidadãos que estejam cadastrados em outras categorias na Cohab, que, conjuntamente a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), irá intermediar e coordenar todos os procedimentos. Os
beneficiários da Faixa 1,5, por exemplo, têm rendimentos mensais de R$ 1,2 mil até R$ 2,6 mil. Já da Faixa 2, de R$ 2,6 mil até R$ 4 mil.
“Pedimos que a população confie no trabalho que está sendo feito pela
Habitação, se cadastre e forneça corretamente seus dados. Assim, iremos
procurar a melhor solução para cada caso”, disse Riverete, completando que não cabe mais omitir, entre outros, rendas de membros do grupo familiar, fato que ocorre com frequência.
A descoberta de informações falsas em qualquer parte do processo prejudicará especialmente a família que luta pela casa própria, resultando possivelmente na exclusão do cadastro.
A quantidade de lotes e apartamentos que ficarão em posse da Prefeitura,
entre outros detalhes, segue em estudo e poderá, no futuro, variar de caso a
caso. “Sempre quem propuser o melhor cenário tendo em vista resolver o
problema da população, vencerá o edital de chamamento”, afirmou o
secretário.
Auxílio moradia
Parte dos imóveis será destinada também a famílias que recebem o auxílio
moradia. Em abril, 1.119 grupos familiares receberam R$ 590 cada. O valor
mensal é reajustado todo mês de janeiro e a cada ano ocorre um
recadastramento, que revalida o direito ao benefício.
“Encontraremos um caminho para atender à demanda”, disse, sobre os
aproximadamente 40 mil cadastros vigentes no sistema da Administração
Municipal. Riverete espera ainda que algumas famílias, por meio de outras
ações do Poder Público, melhorem sua condição financeira nos próximos anos.
O secretário frisa que todos os aspectos que envolvem o plano estão sendo
estudados. A partir da implantação de um piloto até o final do ano, a
experiência prática deve nortear os próximos passos e estabelecer critérios
e regras finais. O último sorteio realizado para famílias enquadradas na
Faixa 1 em Campinas ocorreu em 2015.
Na oportunidade, apartamentos com 46 metros quadrados, dois dormitórios, sala, cozinha com área de serviço e banheiro foram concedidos no Residencial Santa Luzia, localizado no Jardim Santa Lúcia, na região Sudoeste. Esse fato e a crise financeira que o Minha Casa Minha Vida nacional atravessa resultaram na ideia de um programa municipal, encerra. (Correio Popular)
