Secretaria de Habitação de Campinas começa o ano com regularização fundiária
Moradores do Núcleo Residencial Vila Diva 1 Fase receberão os títulos de propriedade dos imóveis
Crédito: Divulgação – A Secretaria de Habitação (Sehab) de Campinas aprovou a certidão de regularização fundiária do Núcleo Residencial Vila Diva 1 Fase, na última quarta-feira (4).
Localizado na área do Jardim Iguaçu, próximo ao Aeroporto de Viracopos, na região sul da cidade, o núcleo está na classificação de interesse social, aplicada aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda.
Para Arly de Lara Romêo, secretário de Habitação, “A transformação da propriedade informal em propriedade formal, garantida pelo processo de regularização fundiária, constitui uma importante alavanca para o progresso econômico e social do município”.
Além disso, o secretário também pontua a transformação de outras questões, como, a justiça distributiva e a função social da propriedade, garantindo o acesso à moradia digna, a tutela do meio ambiente equilibrado e a melhora do ambiente urbano.
A Sehab considerou, no plano de regularização fundiária do Núcleo, fatores como o fato do núcleo não estar em área de preservação permanente (APP), de unidade de conservação ou proteção de mananciais e não está situada em áreas de riscos ambientais como de inundações.
“Iniciar 2023 com a regularização fundiária é uma notícia promissora para a população e para o avanço econômico geral da cidade”, parabeniza o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho.