Secretaria do Verde emite 1.224 licenciamentos ambientais em 2023
Curva ascendente atesta a viabilidade ou inviabilidade ambiental de obras públicas ou privadas que causem ou possam causar impacto ambiental na cidade
Foto: Fernanda Sunega / PMC – A Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) de Campinas divulgou dados referentes aos licenciamentos ambientais emitidos no ano de 2023, destacando um aumento significativo em comparação com anos anteriores. No total, foram emitidos 1.224 licenciamentos ambientais de âmbito local no ano passado, representando um crescimento contínuo em relação aos 1.216 emitidos em 2022 e aos 1.142 emitidos em 2021.
O número de solicitações de licenças ambientais também registrou um aumento, com um total de 874 novos protocolos em 2023, o que representa um incremento de aproximadamente 14% em comparação com o ano anterior, quando foram registradas 761 solicitações.
Licenciamentos ambientais em Campinas
O Licenciamento Ambiental Municipal é um processo fundamental para avaliar a viabilidade ambiental de obras públicas ou privadas que possam impactar o meio ambiente local. Esse procedimento é conduzido pelo Departamento de Licenciamento Ambiental, um setor específico dentro da estrutura da Secretaria do Verde.
Andrea Struchel, diretora do departamento, enfatizou que as emissões de licenciamento ambiental mantiveram uma tendência de crescimento nos últimos anos, resultando na emissão de diversos tipos de documentos ambientais, como licenças Prévia, de Instalação e de Operação, Termos de Compromisso Ambiental, entre outros.
O secretário do Verde, Rogério Menezes, atribuiu a alta produtividade do Departamento aos investimentos realizados no setor ao longo da última década. Menezes destacou a modernização da estrutura do Departamento, a informatização dos processos, a revisão da legislação e o treinamento da equipe como fatores que contribuíram para a celeridade e a qualidade das análises técnicas realizadas.
“ Os dados evidenciam o compromisso da Secretaria do Verde com os licenciamento ambientais com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do município de Campinas”, reflete o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho.
