Valinhos notifica 18 mil imóveis com plantas alteradas para revisão de IPTU; 25% eram terrenos
A Prefeitura de Valinhos (SP) começou a notificar por carta os proprietários
de 18 mil imóveis que tiveram as plantas alteradas nos útlimos anos e
passarão por revisão do valor cobrado no Imposto Predial Territorial Urbano
(IPTU). De acordo com a administração municipal, 25% das unidades
irregulares eram terrenos que, atualmente, possuem construções.
A cidade possui, ao todo, 48.223 imóveis. Portanto, 37,32% deles estão
irregulares, por divergências nas metragens das construções, devido a
ampliações, por exemplo, e também por obras não autorizadas pelo governo do
município.
O ajuste nos valores será feito a partir de fotos aéreas realizadas durante
um levantamento aerofotogramétrico em março deste ano, que flagrou as
situações em desacordo com registros da Secretaria de Planejamento e Meio
Ambiente. O último monitoramento do tipo foi feito em 2010.
Do total de imóveis irregulares, 4.542 constam na Prefeitura como terrenos,
mas possuem edificações não registradas. A administração municipal não
especificou quais tipos de imóveis estão entre os que terão o IPTU revisto.
“Qualquer obra de construção, reforma ou ampliação de imóveis deve ser
submetida à aprovação da Prefeitura, que atualiza o cadastro do imóvel,
usado como base para o lançamento do carnê do IPTU”, informa a
administração.
Em 2018, a arrecadação do imposto na cidade foi de R$ 76,3 milhões. O valor
estimado para a arrecadação de 2019 não foi divulgado. Segundo a Secretaria
da Fazenda, os cálculos ainda estão sendo feitos e ainda não há detalhes
sobre o impacto da atualização dos imóveis no bolso dos contribuintes.
“Também não há levantamento sobre maior e menor alteração do valor do
imposto, porque as alterações nos imóveis são muito variadas, desde uma
pequena ampliação até a construção de um prédio inteiro sobre um terreno”,
diz a Prefeitura, por nota.
“Além do controle fiscal, tem a questão do urbanismo, do meio ambiente. A
questão do controle do crescimento urbano. Muito importante, sim”, destacou
Celso Messias, diretor de escola.
As comunicações aos contribuintes dos imóveis irregulares será feita ainda
este ano; eles serão informados sobre a área que será considerada para o
pagamento do IPTU 2019.
Os moradores podem procurar a Prefeitura caso haja divergência de metragem.
Devem apresentar no administração municipal a planta do imóvel e solicitar
as devidas atualizações e autorizações.
O setor de Atendimento ao Contribuinte, da Secretaria da Fazenda, no Paço
Municipal, localizado na Rua Antônio Carlos, número 301, fica disponível
para esclarecimentos. O horário de atendimento é das 8h30 às 16h, e é
preciso apresentar a planta do imóvel aprovada. (G1 Campinas)
