Vila Soma: STF abre prazo para negociação

O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu prazo para que as partes no processo
de reintegração de posse da Ocupação Vila Soma, de Sumaré, manifestem
interesse em realizar uma audiência de conciliação. A decisão foi tomada
pelo ministro Dias Toffoli, na mesma ação cautelar na qual o ministro
Ricardo Lewandowski suspendeu a reintegração de posse da área em 2016.
A determinação de Toffoli ocorreu no dia 20 de junho. Até o momento, a
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, os membros da Vila Soma e uma das
duas empresas proprietárias da área, a Melhoramentos Agrícola Vifer Ltda, já
manifestaram interesse em realizar a audiência. Ainda falta resposta da
Massa Falida de Soma Equipamentos Industriais Ltda, que é a outra empresa
proprietária.
“A gente sempre manifestou, a todo momento, a intenção de discutir as
possibilidades de conciliação. Isso já contava no nosso pedido originário. E
nos manifestamos obviamente pela realização da audiência de conciliação”,
informou o advogado Alexandre Mandl, que representa as cerca de 2,5 mil
famílias da ocupação.
A assessoria de imprensa do STF confirmou que tanto a Defensoria Pública
quanto a Melhoramentos Agrícola manifestaram interessa na audiência, em
despachos dos dias 25 de junho e 4 de agosto, respectivamente. Até o
momento, a Massa Falida de Soma Equipamentos não se manifestou.
Não há ainda uma data definida para a audiência de conciliação ocorrer. A
reportagem do TODODIA não conseguiu contato com os representantes das
empresas até o fechamento desta edição.

OCUPAÇÃO

A área da Vila Soma foi ocupada em junho de 2012 e se tornou a maior
ocupação popular no Estado de São Paulo. Os últimos dados divulgados apontam
que cerca de 2,5 mil famílias residem no local, que pertencia às empresas
Melhoramentos Agrícola Vifer Ltda e Massa Falida de Soma Equipamentos
Industriais Ltda.
Em 2016, uma ordem de reintegração de posse foi determinada no TJ-SP
(Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
Entretanto, a ação cautelar do ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski,
suspendeu a reintegração por entender que não havia um plano para realizar o
processo e nem garantias de como as famílias seriam realocadas. (Jornal Todo
Dia)