Governo planeja 60 mil moradias
O secretário estadual de Habitação, Flavio Amary, disse em Campinas que o
governo pretende alterar a legislação estadual que trata das chamadas áreas institucionais — aquelas de uso público em que são instaladas creches ou postos de saúde, por exemplo — que não são utilizadas para esse fim pelas prefeituras.
Segundo ele, a ideia é aproveitar esses terrenos para que possam abrigar
projetos de implantação de programas habitacionais de interesse social,
voltados para famílias de baixa renda. Segundo o secretário, o programa
deverá se concentrar nos locais com maior déficit habitacional, como a
Grande São Paulo, Região Metropolitanas de Campinas e Baixada Santista.
“Muitas vezes a prefeitura conta com áreas institucionais que não usa, pois
o bairro já dispõe de equipamentos como escolas ou centros de saúde. Por
que, então, não usar essas áreas para programas habitacionais?”, questiona
ele. A intenção, diz, também é estimular as prefeituras a flexibilizarem as
legislações locais, de forma a reduzir restrições urbanísticas para esse
tipo de empreendimento.
O secretário afirma que essas vão ser algumas das medidas adotadas pelo
governo para impulsionar o programa “Nossa Casa”, lançado pelo governador João Doria (PSDB) no início do ano.
O programa funcionará baseado na emissão de cheques moradia, com a cessão de terrenos municipais, participação da iniciativa privada e subsídios municipais, estaduais e federais. O Nossa Casa permitirá uma redução no custo das moradias porque negociará com as incorporadoras e loteadoras preços e condições especiais para parte das unidades destinada às famílias de mais baixa renda.
Segundo Amary, o programa Nossa Casa vai investir R$ 1 bilhão e pretende
oferecer moradia a 60 mil famílias de baixa renda em todo o estado.
O programa vai oferecer cheques moradias de até R$ 30 mil para famílias com renda de até três salários-mínimos. Elas terão que arcar com financiamentos em torno de R$ 60 mil, que serão divididos em parcelas mensais que devem ficar em torno de R$ 450. Em muitos casos, diz o governo, conforme a localização do empreendimento, as parcelas poderão ser menores. Terão prioridade as famílias que recebem auxílio-moradia.
As prefeituras irão definir as famílias que serão atendidas, seja com
abertura de inscrições ou atendimento de famílias já cadastradas. “Traremos investimentos da iniciativa privada para aumentar a produção de moradias para atender principalmente a população mais carente do Estado de São Paulo, com renda de até cinco salários mínimos.
O Estado entra com uma complementação, um subsídio, um cheque moradia, como foi colocado aqui, atendendo prioritariamente famílias que vivem com auxílio-moradia do Estado, que vivem em áreas de risco, e as demandas que existem nos municípios paulistas”, completou o secretário Flavio Amary.
A destinação das unidades para as famílias dependerá do preço de referência que será estabelecido conforme a localização do empreendimento. Haverá um patamar mínimo de 30% das unidades para essa faixa de renda. Depois do atendimento dessa demanda prioritária, os agentes privados poderão comercializar o restante das unidades a preços usuais de mercado.
Os municípios contribuirão também com isenções e com flexibilização de
parâmetros urbanísticos, além de recursos de infraestrutura urbana nos
empreendimentos. O Governo Federal também poderá aumentar ainda mais a cesta de subsídios por meio dos programas como o Minha Casa Minha Vida.
A maior parte dos recursos deverá ser destinada para a Região Metropolitana de São Paulo e regiões que apresentam maiores déficits habitacionais, como Campinas, por exemplo. O programa levará em conta também a disponibilidade dos terrenos nos municípios.
Hortolândia se beneficia do Nossa Casa
O secretário estadual da Habitação, Flavio Amary, durante reunião com o
prefeito Angelo Perugini , na última quarta-feira, confirmou a implantação
de novas moradias de interesse social em Hortolândia, por meio do Programa Nossa Casa. A medida havia sido proposta pelo governador João Doria, no último dia 30 de maio, durante visita à Hortolândia para a inauguração da Ponte da Esperança.
De acordo com a Secretaria Estadual da Habitação, o conjunto habitacional
será implantando em uma área da CDHU (Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano), com aproximadamente 100 mil metros quadrados.
“Estamos felizes com essa parceria com o governo do Estado, que garantirá
moradia digna às pessoas que mais precisam”, afirmou Perugini. (Correio
Popular)
