Campinas amplia emissão e solicitação de documentos ambientais
Nos últimos dois anos, emissões aumentaram 32%, enquanto as licitações de licenciamento ambiental cresceram 28%
foto: divulgação/PMC – O balanço de solicitações de documentos ambientais em Campinas foi divulgado pela prefeitura de Campinas na última quinta-feira (12). De acordo com os dados do Departamento de Licenciamento Ambiental (DLA), órgão da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS), houve um crescimento de 28% no número de pedidos de licenciamento ambiental e de 32% no de emissões de documentos, nos últimos dois anos.
O levantamento aponta alta na produtividade do serviço prestado pelo DLA. Em 2020, o Departamento registrou 594 solicitações de licenciamento ambiental e 918 emissões de documentos; em 2021 foram 788 solicitações de licenciamento e 1142 emissões; em 2022, 761 solicitações e 1216 emissões.
Os documentos de licenciamento ambiental interferem diretamente nos empreendimentos imobiliários, transporte, saneamento, infraestrutura, movimentação de terra e mineração, intervenções em áreas verdes e atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras, propiciando, por meio da análise ambiental, que os projetos tenham não somente qualidade urbanística, mas também reflitam as potencialidades da cidade e observem as áreas de restrição ambiental.
Eles incluem licenças e autorizações para diversas categorias de atividades industriais, obras de infraestrutura, empreendimentos imobiliários, movimentações de solo, supressões de vegetação e intervenções em áreas de preservação permanente.
Especificamente com relação aos licenciamentos ambientais de empreendimentos imobiliários em geral foi possível observar um crescimento recente ainda mais acentuado, partindo de aproximadamente 400 mil metros quadrados de área construída com Licença de Instalação emitida em 2020, chegando a mais de 1 milhão e 230 mil metros quadrados licenciados em 2022.
Para o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho, as medidas são fundamentais para a preservação da cidade. “A atenção à nossa cidade e, principalmente, de maneira ampla, o cuidado com o planeta, são aspectos que não sairão mais de pauta” reforça.
