Revisão do Código de Obras de Campinas avança com participação de conselhos municipais
Encontro apresentou as etapas da atualização da legislação e reforçou a importância da contribuição da sociedade ao processo
Foto: Divulgação – A Prefeitura de Campinas deu mais um passo na revisão do Código de Obras e Edificações ao promover uma reunião com representantes de conselhos municipais para apresentar o andamento dos trabalhos de atualização da legislação. O encontro, realizado no Paço Municipal, reuniu cerca de 20 conselheiros e contou com a participação da equipe técnica da Comunitas, organização parceira da administração municipal na condução do projeto.
Durante a apresentação, foram detalhados os objetivos da revisão, que busca modernizar o Código em vigor desde 2003. Entre os principais pontos discutidos estiveram a simplificação dos processos de licenciamento, a transformação digital dos serviços, o fortalecimento da segurança jurídica e a redução da burocracia, além da adequação da legislação às demandas atuais do município.
Os participantes puderam esclarecer dúvidas e apresentar contribuições sobre a proposta. A Secretaria de Urbanismo destacou que o diálogo com diferentes setores da sociedade é fundamental para a construção de uma legislação mais eficiente, transparente e alinhada às necessidades do desenvolvimento urbano de Campinas.
A participação popular continua aberta por meio da consulta pública, cujo prazo foi estendido até 14 de agosto. Moradores, profissionais da construção civil, entidades e demais interessados podem encaminhar sugestões pelo questionário disponível no portal da Secretaria de Urbanismo. As contribuições serão analisadas pela equipe técnica responsável pela elaboração da nova proposta do Código de Obras.
Para o presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho, a revisão representa uma oportunidade de aprimorar o ambiente regulatório da construção civil no município. “A atualização do Código de Obras é essencial para tornar os processos mais modernos, ágeis e seguros. A participação da sociedade e das entidades do setor fortalece a elaboração de uma legislação que incentive o desenvolvimento urbano sustentável e ofereça maior segurança para quem investe e constrói em Campinas”, afirma.
