Arrecadação do IPTU 2024 é a segunda maior fonte de receita de Campinas
Mais de 508 mil carnês foram emitidos, totalizando uma arrecadação em R$1,7 milhão
Crédito: Rogério Capela/PMC – No último dia 25, venceu o prazo para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para imóveis não residenciais, como empresas, indústrias e comércios, enquanto os imóveis residenciais e terrenos de Campinas têm até o dia 9 de fevereiro para quitar o tributo. Este ano, mais de 508 mil carnês foram emitidos, totalizando uma arrecadação estimada em R$1,7 milhão, tornando o IPTU a segunda maior fonte de receita do município.
A destinação dos recursos provenientes do IPTU segue as diretrizes legais. Conforme estabelece a Constituição Federal Brasileira, 25% da arrecadação são investidos em Educação, enquanto a Lei Orgânica do Município determina que 17% sejam destinados à Saúde.
Além disso, o restante da arrecadação é empregado na manutenção da cidade, em investimentos diversos, em obras com recursos externos e na aquisição de insumos, conforme explicado pelo secretário de Finanças, Aurélio Caiado.
Para determinar o valor do IPTU de cada um dos 508 mil imóveis, a Secretaria de Finanças considera diversas características, como a localização, a metragem da área construída, o tipo de acabamento e o ano de construção. Por outro lado, a taxa de lixo é calculada levando em conta a metragem do imóvel, sua finalidade (residencial ou comercial) e a frequência semanal do serviço de coleta.
O presidente da Habicamp, Francisco de Oliveira Lima Filho, explica para onde vai o dinheiro arrecadado com o imposto. “Diferente de impostos como o IPVA e o ICMS, o valor arrecadado com o IPTU fica no caixa da cidade, por ser um imposto municipal”, explica Lima Filho.
