BRT desapropriará 86 propriedades
Ao todo 86 propriedades serão desapropriadas e 34 áreas públicas serão desafetadas para a implantação do BRT (Bus Rapid Transit) em Campinas, totalizando quase 88 mil m² em desapropriações e 19,6 mil m² em desafetações. Segundo a Secretaria Municipal de Transportes, somente na região central, onde as obras terão início no primeiro semestre do ano que vem, deverão ser disponibilizados para a obra 2.470 m², sendo 506,78 m² de área pública na esquina das ruas Saldanha Marinho e Dr. Mascarenhas mais 15 lotes na Saldanha Marinho e sete na Rua Dr. Ricardo.
Conforme a Pasta, apenas 26,74% dos imóveis que precisam ser desapropriados estão ocupados, mas por outro lado, 67,65% das áreas públicas a serem desafetadas precisam ser desocupadas. As negociações das propriedades privadas ainda não tiveram início e não há estimativa de valores, porém o secretário de Transportes e presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Carlos José Barreiro, afirma que os custos estão inclusos nos R$ 370 milhões reservados para a pasta no Orçamento da Administração Municipal do ano que vem.
“Essas pessoas físicas que serão afetadas, todas, com uma boa antecedência, serão comunicadas por nós e vamos iniciar um processo para fazer a adequação da desocupação daquele imóvel caso ele seja ocupado ou a simples desocupação do terreno”, garantiu Barreiro durante reunião da Comissão Especial de Estudos (CEE) na Câmara Municipal, anteontem, que tem por objetivo acompanhar os projetos executivos e as obras dos corredores do BRT.
Segundo o secretário, os proprietários serão comunicados através de correspondência informativa assinada por ele e pelo secretário de Assuntos Jurídicos. “Começaremos a discutir detalhes: que tipo de problema que vai ter no seu imóvel, como é que nós vamos resolver isso, como é que o processo de desapropriação se desencadeia”, detalhou.
Em junho, a Prefeitura já havia declarado de utilidade pública e autorizou a desapropriação de 13,15 mil m² para os corredores Campo Grande e Ouro Verde, sendo que em 2015 outros 66,1 mil m² tiveram a desapropriação autorizada no trajeto do Corredor Campo Grande. Além disso, conforme Barreiro, já foram desocupadas todas as áreas do VLT, exceto da Ocupação Joana D’Arc, no Cidade Jardim. “Estamos ainda negociando para eles saírem. Eles vão ter, durante um período que está sendo negociado, um auxílio aluguel, porque a área nova que eles vão ocupar não vai ficar pronta até o momento que eles precisam desocupar”, informou.
Ao todo serão três corredores do BRT: Ouro Verde, Campo Grande e Perimetral. Eles totalizarão 36,6 km de extensão, que estão sendo construídos em quatro lotes. De acordo com o cronograma divulgado pela Pasta, as obras deverão ser concluídas até abril de 2020, sendo que o primeiro lote, que inclui as obras na região central, começou em agosto pelo Corredor Campo Grande e deverá ter fim em janeiro de 2019.
O custo total dos projetos executivos e obras, sem incluir as desapropriações, é de R$ 451,5 milhões, sendo R$ 92 milhões do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 197 milhões financiados pela Caixa e aporte de R$ 162,5 milhões do município. O lote 1 inclui a construção do primeiro trecho do Corredor Campo Grande, ligando o Terminal Mercadão, no Centro, à Vila Aurocan, e todo o Corredor Perimetral, ligando os corredores Ouro Verde e Campo Grande, num total de 8,4 km. O segundo lote inclui 13,6 km do Corredor Campo Grande, da Vila Aurocan ao Terminal Itajaí. Já o terceiro e o quarto são destinados ao Corredor Ouro Verde, da região central à Esta- ção Campos Elíseos, com 4,8 km de extensão, e da Estação Campos Elíseos ao Terminal Vida Nova, com 9,8 km de extensão. (Correio Popular)
