Câmara retira projetos urbanísticos da pauta
A Câmara de Vereadores de Campinas retirou os projetos de lei de Uso e Ocupação do Solo e do
perímetro urbano da cidade. A decisão foi tomada para que as emendas
apresentadas sejam discutidas no próximo dia 21 de novembro, às 9h, durante
debate público na Câmara de Vereadores. No total, foram 32 emendas – 12 de
vereadores e 20 da sociedade civil.
As propostas que vão redesenhar o uso do solo da cidade estavam na pauta da
sessão de hoje. Na última sexta-feira, o líder de governo, Marcos Bernadelli
(PSDB) disse que as emendas apresentadas por vereadores seriam rejeitadas e
os conteúdos seriam aglutidos em emendas assinadas pelo prefeito Jonas
Donizette (PSB) para não ter vício de iniciativa.
“As devolutivas são as análises jurídicas do Executivo sobre as propostas
que foram sugeridas pelos vereadores, população, organizações civis,
instituições, entidades diversas, Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano (CMDU) e outros. Nós já debatemos amplamente os projetos em si, em
três audiências públicas, mas entendemos que seria proveitoso e democrático
debater também as emendas, por isso tomamos esta decisão”, diz o vereador
Rafa Zimbaldi (PSB).
Os projetos serão votados no dia 21 de novembro e serão votados tanto a
legalidade quanto o mérito no mesmo dia. (Blog da Rose / Band)